SÃO SEBASTIÃO
SPCÓDIGO IBGE: 3550704
População
81.595hab
Área Total
402km²
Densidade
202,8hab/km²
PIB Per Capita
231.307R$
Vereadores
17assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,4%
0%100%
Cobertura de Esgoto
63,2%
0%100%
Coleta de Lixo
17,7%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 231.307/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 1.567.121.498,67
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 1.567.121.498,67 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 1.534.075.551,21 |
Saúde Pública
Hospitais
4
UBS / Centros de Saúde
23
UPA
0
Laboratórios
14
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,9%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202120 TOTAL
CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS PRAZO 12 DOZE MESES.R$ 2.930.952
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-12-11
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PERMISSAO DE UTILIZACAO IMPLANTACAO OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE PATINETES ELETRICOS POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL.
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2027-02-02
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS.R$ 2.930.952
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SPenc. 2026-12-11
CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO DE HOME CARE COM CUIDADOS DE ENFERMAGEM EM PERIODO INTEGRAL 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA PACIENTE USUARIO DA REDE PUBLICA PRAZO 12 DOZE MESES CONFORME TERMO DE REFERENCIAR$ 142.738
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-15
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONFORME DETERMINACOES JUDICIAIS E ATENDIMENTO A DEFENSORIA PUBLICAR$ 103.156
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-19
PROCEDIMENTO INICIAL DE PROSPECCAO DO MERCADO IMOBILIARIO LOCAL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PROSPECCAO E A EVENTUAL FUTURA LOCACAO DE IMOVEL URBANO PARA A INSTALACAO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO SP.A PRESENTE MEDIDA VISA ATENDER A NECESSIDADE DE EXPANSAO ADEQUACAO E MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS MUNICIPES.R$ 105.000
CredenciamentoCAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOenc. 2026-10-16
RACAO PARA CAES E GATOS MANTIDOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 12 MESESR$ 93.538
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-16
CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 10 DEZ IDOSOS EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS ILPI COM PRESTACAO DE CUIDADOS EM REGIME INTEGRAL DE 24 VINTE E QUATRO HORAS DIARIAS PELO PERIODO DE 12 DOZE MESES DIVIDIDOS EM 2 DOIS LOTES AUTONOMOS DE 5 CINCO VAGAS CADA MEDIANTE LICITACAO NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO EM ESTRITO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES JUDICIAIS JA EXARADAS E AS QUE POR EFEITO MULTIPLICADOR DA JURISPRUDENCIA SOBREVIRAO NOS PROXIMOS MESES.R$ 932.429
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-20
Serviços de Manutenção Preventiva e Higienização completa dos Aparelhos de Ar Condicionado do Centro de Biologia Marinha.R$ 20.407
DispensaESP-CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA - USPenc. 2026-10-14
REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MOBILIARIOS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE SAO SEBASTIAO.
Pregão - EletrônicoFund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS)enc. 2026-10-19
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
1.567.121.499R$
Receita Per Capita
17.821R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 1.567.121.498,67 |
| RECEITAS CORRENTES | 1.534.075.551,21 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Entidades pedem suspensão de criptomoeda que paga por posts pelo voto 22
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 19:50:00 -0300
PF e PGR negam que Vorcaro tenha afirmado que financiou documentário sobre LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 14:24:00 -0300
PT pede cassação de chapa de Flávio por uso de perfil de Marçal para disseminar fake news e propagandaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 13:15:00 -0300
Quem fala de pronome neutro é a extrema direita, nossas pautas são outras, diz 3ª mais votada de SPFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 12:30:00 -0300
Personalidades divulgam carta em defesa da democracia e mostram preocupação com avanço da ultradireitaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 11:45:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
17
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
UrbanismoR$ 463.155.318
EducaçãoR$ 411.295.685
SaúdeR$ 387.201.634
Previdência SocialR$ 182.211.900
AdministraçãoR$ 140.701.814
Segurança PúblicaR$ 138.984.499
Comércio e ServiçosR$ 58.770.785
Assistência SocialR$ 54.125.736
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 2.079.609.093
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados5992024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
402,4km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SÃO SEBASTIÃO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?