STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

UBATUBA

SP

CÓDIGO IBGE: 3555406

População
96.598hab
Área Total
708km²
Densidade
136,4hab/km²
PIB Per Capita
34.620R$
Vereadores
17assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
36,0%
0%100%
Coleta de Lixo
5,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 34.620/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 726.590.548,36
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—726.590.548,36
RECEITAS CORRENTES—713.722.776,4
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
24
UPA
0
Laboratórios
10
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,4%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção veicular (vistoria semestral do escolar).R$ 9.366
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Ubatubaenc. 2026-12-10
Credenciamento de Agências de Viagens, a fim de assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de pacotes de viagens oficiais — compreendendo passagens aéreas nacionais e internacionais (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem — além de serviços correlatos de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24hR$ 1
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Ubatubaenc. 2027-01-29
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPALR$ 1.900.133
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ubatubaenc. 2026-10-14
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.R$ 171.525
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ubatubaenc. 2026-10-23
A aquisição de Livros com tema bullyng, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme a demanda, para serem utilizados nas unidades escolares do município de UBATUBA SP.R$ 2.322.284
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ubatubaenc. 2026-10-21
Aquisição de materiais destinados à manutenção, tratamento e limpeza das piscinas municipais de Ubatuba, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.R$ 162.061
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ubatubaenc. 2026-10-20
Registro de preço para aquisição de material de papelaria para atender os estudantes regularmente matriculados no sistema municipal de Ubatuba.R$ 4.635.925
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ubatubaenc. 2026-10-22
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de livro Terra Tamoia, conforme TRR$ 4.656
DispensaFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBAenc. 2026-10-15
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
726.590.548R$
Receita Per Capita
7.461R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)726.590.548,36
RECEITAS CORRENTES713.722.776,4
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
17
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 174.431.654
EducaçãoR$ 169.002.853
UrbanismoR$ 69.441.202
Gestão AmbientalR$ 61.043.053
Previdência SocialR$ 56.200.063
AdministraçãoR$ 34.377.903
LegislativaR$ 18.704.798
Segurança PúblicaR$ 18.048.021
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 702.907.567
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados6592024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
—
Área Preservada
708,1km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de UBATUBA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?