DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

RIBEIRÃO DO PINHAL

CÓDIGO IBGE: 4121901

População

13.180hab

Área Total

375km²

Densidade

35,2hab/km²

PIB Per Capita

35.164R$

Vereadores

9assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

11,2%

0%100%

Cobertura de Esgoto

62,4%

0%100%

Coleta de Lixo

40,9%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 35.164/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 72.015.925,55

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	72.015.925,55
RECEITAS CORRENTES	—	67.257.066,17

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

100,0%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL

contratacao de empresa especializada em engenharia e construcao civil para execucao de obra de reforma e ampliacao do Centro Municipal de Educacao Infantil CMEI Vo ZaideR$ 333.919

Concorrência - EletrônicaDepartamento de Educacaoenc. 2026-10-19

contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para fornecimento fabricacao e instalacao de cobertura metalica no CMEI Conego Wenceslau VictorR$ 48.849

Concorrência - EletrônicaDivisao de Ensino - Secretaria Municipal Educacaoenc. 2026-10-26

contratacao de empresa especializa no fornecimento de fogos de artificio com baixo ruidoR$ 27.710

Pregão - EletrônicoDepartamento de Culturaenc. 2026-10-23

registro de precos para aquisicao de materiais de sinalizacao viaria para uso nas vias publicas e demais localidades do MunicipioR$ 45.300

Pregão - EletrônicoDepartamento de Obras Publicas e Servicos Urbanoenc. 2026-10-23

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

72.015.926R$

Receita Per Capita

5.517R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	72.015.925,55
RECEITAS CORRENTES	67.257.066,17

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300

Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominal

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300

Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticas

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300

Resultado da eleição redefine fila de cotados ao STF com Flávio Bolsonaro ou Lula

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300

Perfis pró-Flávio no Brasil e no exterior expuseram eleitores de Lula e incentivaram denúncias

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 21.031.128

SaúdeR$ 14.724.856

AdministraçãoR$ 11.396.392

UrbanismoR$ 7.222.629

TransporteR$ 3.959.351

Assistência SocialR$ 1.944.721

Desporto e LazerR$ 1.450.700

CulturaR$ 1.132.815

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 66.181.521

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados1442024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Mata Atlântica

Área Preservada

374,7km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, como parte integrante do Plano Diretor

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de RIBEIRÃO DO PINHAL. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?