DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

APIÚNA

CÓDIGO IBGE: 4201257

População

10.020hab

Área Total

493km²

Densidade

20,3hab/km²

PIB Per Capita

49.301R$

Vereadores

9assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

5,0%

0%100%

Cobertura de Esgoto

33,6%

0%100%

Coleta de Lixo

47,6%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 49.301/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 83.148.511,11

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	83.148.511,11
RECEITAS CORRENTES	—	76.432.317,29

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

100,0%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20216 TOTAL

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO, LEI 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS NORMAS LEGAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTESR$ 651.800

CredenciamentoPrefeitura Municipal de Apiúna - SCenc. 2027-02-24

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO POR LOTE, ABRANGENDO TANTO A MODALIDADE PRESENCIAL QUANTO POR TELEMEDICINA.R$ 360.000

CredenciamentoPrefeitura Municipal de Apiúna - SCenc. 2027-02-15

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, CONSTITUÍDAS COMO MERCEARIAS, AÇOUGUES, MINIMERCADOS, MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E DEMAIS RELACIONADOS, AO GÊNEROS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E GÁS DE COZINHA, AOS USUÁRIOS DO AUXILIO VALE CIDADANIA INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 981/2021R$ 134.417

CredenciamentoPrefeitura Municipal de Apiúna - SCenc. 2027-03-09

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, ORIGINAIS E/OU PARALELAS DE 1° LINHA, COM DESCONTO EM RELAÇÃO Á TABELA AUDATEX/CILIA/TRAZ VALOR OU SIMILAR OU SUPERIOR.R$ 1.825.281

Pregão - EletrônicoSecretaria de Transportes e Obrasenc. 2026-10-20

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPALR$ 333.000

Leilão - PresencialSecretaria de Finançasenc. 2026-10-28

AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VETERINÁRIA PORTATIL NOVOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E COM OS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS (CONVÊNIO Nº 993720-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55000.002335/2026-00R$ 165.467

Pregão - EletrônicoSecretaria de Agricultura e Meio Ambienteenc. 2026-10-26

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

83.148.511R$

Receita Per Capita

6.972R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	83.148.511,11
RECEITAS CORRENTES	76.432.317,29

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impresso

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300

Lula dramatiza com IA criança levando arma à escola, e Flávio adota tom de eleito na TV

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:21:00 -0300

Nome forte de Lula para campanha online, deputada eleita Ana Elisa sofre ataques racistas nas redes

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:08:00 -0300

Receita para eleger um Bolsonaro

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

EducaçãoR$ 23.385.069

TransporteR$ 17.863.384

SaúdeR$ 14.906.205

AdministraçãoR$ 4.821.303

Encargos EspeciaisR$ 3.500.022

AgriculturaR$ 2.544.753

Assistência SocialR$ 2.302.199

Comércio e ServiçosR$ 1.172.109

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 75.228.205

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados722024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Mata Atlântica

Área Preservada

493,5km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, com legislação específica

Conselho Saúde

Não

Conselho Educação

Sim

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de APIÚNA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?