STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

SC

CÓDIGO IBGE: 4202008

População
148.758hab
Área Total
45km²
Densidade
3.290,1hab/km²
PIB Per Capita
57.356R$
Vereadores
19assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
1,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
97,6%
0%100%
Coleta de Lixo
89,6%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 57.356/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 1.801.448.456,51
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—1.801.448.456,51
RECEITAS CORRENTES—1.637.930.301,16
Saúde Pública
Hospitais
6
UBS / Centros de Saúde
21
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
97,8%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202119 TOTAL
Credenciamento, para fins de contratação, de pessoas jurídicas de direito privado, privadas e públicas, lucrativas ou não para prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência - ILPI, em regime de acolhimento institucional, requeridas através do Ministério Público, Ordens Judiciais ou avaliação da rede socioassistencial encaminhadas a Secretaria Municipal da Pessoa Idosa do município de Balneário Camboriú.R$ 297.869
CredenciamentoFundo Municipal de Turismoenc. 2027-03-26
Credenciamento instituição especializada para fornecimento de vagas para o atendimento de caráter excepcional de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas, nos casos em que tenham sido esgotadas, as possibilidades de cuidado ambulatorial – RAPS e que apresentem grave risco à própria vida ou a terceiros.R$ 4.150.728
CredenciamentoFundo Municipal de Turismoenc. 2026-10-30
credenciamento e posterior permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial de serviços de compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, do tipo patinetes elétricos, nas vias públicas municipais, abrangendo a implantação, manutenção, monitoramento, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da referida atividade.R$ 1
CredenciamentoFundo Municipal de Turismoenc. 2026-11-04
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus com condutor, incluindo combustível, sistemas, seguros, manutenção preventiva e corretiva, necessários à execução dos serviços de transporte coletivo urbano no âmbito do programa Tarifa Zero.R$ 56.674.887
Pregão - EletrônicoAutarquia Municipal de Trânsitoenc. 2026-10-20
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus com condutor, incluindo combustível, sistemas, seguros, manutenção preventiva e corretiva, necessários à execução dos serviços de transporte coletivo urbano no âmbito do programa Tarifa Zero, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. R$ 56.674.887
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL BALNEARIO DE CAMBORIU-SCenc. 2026-10-20
Contratação de empresa especializada para execução integrada da decoração e iluminação natalina do projeto Viva o Natal BC 2026, em espaços públicos do Município de Balneário Camboriú, mediante locação dos elementos decorativos, luminosos, interativos e recreativos e prestação dos serviços necessários à mobilização, transporte, montagem, instalação, testes, comissionamento, funcionamento, operação, manutenção, infraestrutura elétrica temporária, desmontagem, retirada e recomposição dos espaços utilizados.R$ 9.237.768
Pregão - EletrônicoFundo Municipal de Turismoenc. 2026-10-14
Contratação de empresa especializada para execução integrada da decoração e iluminação natalina do projeto Viva o Natal BC 2026, em espaços públicos do Município de Balneário Camboriú, mediante locação dos elementos decorativos, luminosos, interativos e recreativos e prestação dos serviços necessários à mobilização, transporte, montagem, instalação, testes, comissionamento, funcionamento, operação, manutenção, infraestrutura elétrica temporária, desmontagem, retirada e recomposição dos espaços uR$ 9.237.768
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL BALNEARIO DE CAMBORIU-SCenc. 2026-10-14
Contratação de empresa especializada para construção do Centro Dia - Centro de Convivência para Pessoas Idosas na Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, s/n, Bairro Municípios, Balneário Camboriú/SC.R$ 7.447.024
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Balneário Camboriúenc. 2026-10-20
Contratação de empresa especializada para construção do Centro Dia - Centro de Convivência para Pessoas Idosas, na Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, s/n, Bairro Municípios, Balneário Camboriú/SC. R$ 7.447.024
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL BALNEARIO DE CAMBORIU-SCenc. 2026-10-20
Contratação de empresa especializada para execução da reforma da cobertura e acabamentos internos do Posto de Informação Turística – PIT do Fundo Municipal de Turismo de Balneário Camboriú/SC.R$ 137.754
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL BALNEARIO DE CAMBORIU-SCenc. 2026-10-20
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
1.801.448.457R$
Receita Per Capita
12.864R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)1.801.448.456,51
RECEITAS CORRENTES1.637.930.301,16
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
19
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 370.455.999
EducaçãoR$ 353.870.723
UrbanismoR$ 138.640.483
Previdência SocialR$ 127.032.172
AdministraçãoR$ 95.948.009
Segurança PúblicaR$ 92.459.418
SaneamentoR$ 79.712.299
Assistência SocialR$ 61.225.856
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 1.709.621.093
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados8192024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
—
Área Preservada
45,2km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?