STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

BELMONTE

SC

CÓDIGO IBGE: 4202156

População
2.709hab
Área Total
94km²
Densidade
28,9hab/km²
PIB Per Capita
20.043R$
Vereadores
—assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
7,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
0,1%
0%100%
Coleta de Lixo
12,7%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 20.043/ cap
FONTE: IBGE 2019
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 34.171.801,57
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—34.171.801,57
RECEITAS CORRENTES—28.161.478,39
Saúde Pública
Hospitais
0
UBS / Centros de Saúde
1
UPA
0
Laboratórios
1
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
100,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202110 TOTAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA COMPETIÇÕES DE VOLEIBOL DE QUADRA E DE AREIA PROMOVIDAS OU PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC.R$ 49.800
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTEenc. 2026-10-19
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA COMPETIÇÕES DE VOLEIBOL DE QUADRA E DE AREIA PROMOVIDAS OU PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC.R$ 49.800
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE BELMONTEenc. 2026-10-19
[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, de acordo com Termo de Referência do edital.R$ 257.624
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTEenc. 2026-10-20
PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de REGISTRO DE PREÇO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, de acordo com Termo de Referência do edital.R$ 257.624
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTEenc. 2026-10-20
[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BELMONTE-SC, de acordo com Termo de Referência do edital.R$ 84.209
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE BELMONTEenc. 2026-10-21
REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BELMONTE-SC.R$ 84.209
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTEenc. 2026-10-21
[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM PINGO DE OURO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 089/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO DE NADAL.R$ 133.706
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE BELMONTEenc. 2026-10-22
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM PINGO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 089/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO DE NADAL.R$ 133.706
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTEenc. 2026-10-22
PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA PEPERI, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 3440/2026, COMPREENDENDO CHURRASQUEIRA ELÉTRICA, MÁQUINA REARMADORA AUTOMÁTICA DE JOGO DE BOCHA 48, VENTILADORES INDUSTRIAIS DE PAREDE E MESAS DE INOX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 71.350
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTEenc. 2026-10-23
[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA PEPERI, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 3440/2026, COMPREENDENDO CHURRASQUEIRA ELÉTRICA, MÁQUINA REARMADORA AUTOMÁTICA DE JOGO DE BOCHA 48, VENTILADORES INDUSTRIAIS DE PAREDE E MESAS DE INOX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.R$ 71.350
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE BELMONTEenc. 2026-10-23
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
34.171.802R$
Receita Per Capita
12.642R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)34.171.801,57
RECEITAS CORRENTES28.161.478,39
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
População não encontrada para calcular vagas.
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 7.150.556
SaúdeR$ 5.981.757
TransporteR$ 5.682.121
AdministraçãoR$ 4.306.710
UrbanismoR$ 2.467.654
Assistência SocialR$ 1.574.644
AgriculturaR$ 1.574.623
LegislativaR$ 1.014.660
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 32.448.027
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados242024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
DADOS DE MEIO AMBIENTE NÃO DISPONÍVEIS.
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de BELMONTE. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?