STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

BIGUAÇU

SC

CÓDIGO IBGE: 4202305

População
82.028hab
Área Total
366km²
Densidade
224,3hab/km²
PIB Per Capita
38.696R$
Vereadores
17assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,9%
0%100%
Cobertura de Esgoto
46,5%
0%100%
Coleta de Lixo
47,1%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 38.696/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 434.338.727,12
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—434.338.727,12
RECEITAS CORRENTES—415.229.470,86
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
24
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,2%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202114 TOTAL
Aquisição de playgrounds, pisos e mobiiário.R$ 5.659.298
Pregão - EletrônicoFundo Municipal de Desenv. da Educação Básicaenc. 2026-10-23
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, PISOS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TURISMO E LAZERR$ 5.659.298
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Biguaçu - SCenc. 2026-10-23
Aquisição de Kit Unidade Itinerante de Ensino em 3ª Dimensão, destinado ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Biguaçu - Recurso EstadualR$ 2.987.040
Pregão - EletrônicoFundo Municipal de Desenv. da Educação Básicaenc. 2026-11-05
Aquisição de Kit Unidade Itinerante de Ensino em 3ª Dimensão, destinado ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Biguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.R$ 2.987.040
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Biguaçu - SCenc. 2026-11-05
Contratação de empresa para execução de pavimento em concreto e drenagem da Rua Alfredo João Fermiano, Bairro Fundos.R$ 385.006
Concorrência - EletrônicaSecretaria Municipal de Planejamentoenc. 2026-10-20
Contratação de empresa para execução de pavimento rígido em concreto e drenagem da Rua Alfredo João Fermiano, no bairro Fundos, Biguaçu/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.R$ 385.006
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Biguaçu - SCenc. 2026-10-20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU.R$ 2.837.264
Pregão - EletrônicoSecretaria Municipal de Esportesenc. 2026-10-26
Serviços de pintura viária horizontal, com fornecimento de materiais e mão de obra.R$ 606.000
Pregão - EletrônicoSecretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsitenc. 2026-10-27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, conforme especificações do edital e seus anexos.R$ 2.837.264
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Biguaçu - SCenc. 2026-10-26
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VEÍCULOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSR$ 606.000
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Biguaçu - SCenc. 2026-10-27
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
434.338.727R$
Receita Per Capita
5.524R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)434.338.727,12
RECEITAS CORRENTES415.229.470,86
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
17
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 123.963.526
EducaçãoR$ 107.907.948
UrbanismoR$ 36.946.117
AdministraçãoR$ 30.184.288
Previdência SocialR$ 21.369.815
Encargos EspeciaisR$ 17.998.601
Assistência SocialR$ 11.837.956
LegislativaR$ 9.243.317
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 404.823.537
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados4782024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
365,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de BIGUAÇU. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?