STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR
DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

GRAVATAL

SC

CÓDIGO IBGE: 4206207

População
12.989hab
Área Total
166km²
Densidade
78,4hab/km²
PIB Per Capita
31.399R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,9%
0%100%
Cobertura de Esgoto
39,1%
0%100%
Coleta de Lixo
14,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 31.399/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
0
UBS / Centros de Saúde
11
UPA
0
Laboratórios
7
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
97,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202110 TOTAL
Credenciamento de empresas do ramo óptico para o fornecimento de armações e lentes corretivas infantis, conforme prescrição oftalmológica, destinadas às crianças da rede pública municipal e estadual de ensino atendidas pelo Programa "Criança com Visão", no município de Gravatal/SC.R$ 131.220
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEenc. 2026-10-22
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, ABRANGENDO IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA ATENDIMENTO AO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.R$ 100.647
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAenc. 2026-10-26
Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale-alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio-Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.R$ 940.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAenc. 2026-11-24
VALE ALIMENTAÇÃO GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E SERVICOS - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.R$ 940.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAenc. 2026-11-24
VALE ALIMENTAÇÃO LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.R$ 940.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAenc. 2026-11-24
VALE ALIMENTAÇÃO FEDERACAO DAS ASSOCIACOES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.R$ 940.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAenc. 2026-11-24
VALE ALIMENTAÇÃO ROM CARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.R$ 940.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAenc. 2026-11-24
VALE ALIMENTAÇÃO R6 INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.R$ 940.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAenc. 2026-11-24
VALE ALIMENTAÇÃO MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, implementação e fornecimento de cartões eletrônicos recarregáveis (vale alimentação), destinados à operacionalização dos programas de Auxílio Alimentação e do Vale Feira do Município de Gravatal/SC.R$ 940.000
CredenciamentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAenc. 2026-11-24
O objeto do presente procedimento consiste na alienação de bens móveis considerados inservíveis, bem como de veículos de propriedade do Município de Gravatal, a ser realizada pelo critério do maior lance ofertado. Referidos bens, em razão de seu estado de conservação, desgaste, obsolescência ou inadequação para o atendimento das necessidades administrativas, não mais atendem de forma eficiente ao interesse público. Conforme dispõe a legislação vigente, a alienação de bens públicos classificados como inservíveis deve ocorrer mediante processo licitatório específico, sendo o leilão a modalidade adequada para a venda desses bens, por possibilitar ampla concorrência, transparência e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Tal procedimento encontra respaldo nas normas que regem as licitações e os contratos administrativos, as quais estabelecem critérios e exigências destinadas à correta gestão do patrimônio público.R$ 280.000
Leilão - EletrônicoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impresso
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Lula dramatiza com IA criança levando arma à escola, e Flávio adota tom de eleito na TV
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:21:00 -0300
Nome forte de Lula para campanha online, deputada eleita Ana Elisa sofre ataques racistas nas redes
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:08:00 -0300
Receita para eleger um Bolsonaro
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1122024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
165,7km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
CONSULTAR SISTEMA FNDE →
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de GRAVATAL. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?