STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

LUZERNA

SC

CÓDIGO IBGE: 4210035

População
5.931hab
Área Total
117km²
Densidade
50,6hab/km²
PIB Per Capita
56.190R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
1,8%
0%100%
Cobertura de Esgoto
68,2%
0%100%
Coleta de Lixo
21,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 56.190/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 49.846.608,79
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—49.846.608,79
RECEITAS CORRENTES—47.760.021,09
Saúde Pública
Hospitais
0
UBS / Centros de Saúde
0
UPA
0
Laboratórios
0
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
93,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA COM BIOFEEDBACK E PELO MÉTODO BOBATH, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/b02b1e39-037d-4e8d-a74c-f58ab8ee1bb9.R$ 372.500
CredenciamentoFundo Municipal de Saúdeenc. 2026-11-03
[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC. O presente processo é elaborado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a, bem como, o edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município (https://luzerna.sc.gov.br/licitacoes/), na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).R$ 240.000
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Luzernaenc. 2026-12-15
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de solução em gestão de frota de veículos e de equipamentos motorizados, acoplados e rebocáveis, abrangendo as funções de cadastramento e gerenciamento dos custos, sejam eles com manutenção (peças e serviços) e com obrigações legais; que contemple todas as despesas efetuadas por meio de contratos, compras diretas, pronto pagamento, supridas por almoxarifados ou custeadas por convênios com entidades mantenedoras externas à administração municipal ou por terceiros na forma de doação e ambiente operacional, de acordo com este Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/97978d80-23a6-4568-8571-a065b303a4e9R$ 26.118
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Luzernaenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual prestação de serviços de manutenção e conserto de máquinas e implementos agrícolas, a fim de operacionalizar o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada criado pela Lei Municipal nº 1.793 de 19 de julho de 2023, tudo em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/6bb5bb25-c0d0-47ef-b280-619b11f4730dR$ 134.050
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Luzernaenc. 2026-10-15
[Portal de Compras Públicas] - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação por hora trabalhada, de escavadeira hidráulica, incluso sistema de rastreamento GPS nos equipamentos e mão de obra de operador devidamente habilitado, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram. O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/cbd96326-a99e-4810-853f-291228cf071c.R$ 182.500
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Luzernaenc. 2026-10-20
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à construção de passeios/calçadas de concreto na Avenida Caetano Natal Branco, em Luzerna/SC, para conclusão do trecho contemplado na Etapa 01, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/56f4b13a-6a1b-4460-a37f-64e43f0e8c03R$ 347.092
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Luzernaenc. 2026-10-20
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus dos veículos, equipamentos e máquinas pesadas da Administração Municipal de Luzerna e órgãos/entes conveniados, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/0bec9c59-11af-4e75-9e97-a29f81e48ed6.R$ 391.450
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Luzernaenc. 2026-10-26
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte rodoviário de passageiros em estradas com ou sem pavimentação, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, a fim de realizar viagens especiais para a Administração Municipal de Luzerna/SC, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/db453032-1cd5-495d-8db8-a841a63f3209R$ 190.750
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Luzernaenc. 2026-10-29
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2023)
Receita Total Realizada
45.003.838R$
Receita Per Capita
7.919R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)45.003.837,75
RECEITAS CORRENTES41.625.341,72
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 13.938.288
UrbanismoR$ 11.247.973
SaúdeR$ 9.672.903
AdministraçãoR$ 4.980.820
Assistência SocialR$ 1.736.602
AgriculturaR$ 1.357.460
Segurança PúblicaR$ 1.140.188
Encargos EspeciaisR$ 850.112
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 47.070.358
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados562024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
117,1km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de LUZERNA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?