STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

MAFRA

SC

CÓDIGO IBGE: 4210100

População
57.023hab
Área Total
1.404km²
Densidade
40,6hab/km²
PIB Per Capita
54.722R$
Vereadores
15assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,4%
0%100%
Cobertura de Esgoto
5,0%
0%100%
Coleta de Lixo
21,2%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 54.722/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 325.569.870,29
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—325.569.870,29
RECEITAS CORRENTES—295.121.295,12
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
22
UPA
0
Laboratórios
14
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
97,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202111 TOTAL
Credenciamento de empresas especializadas no serviço de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo reservas, emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para fins de transporte de servidores, conselheiros e gestores para a participação em cursos de especialização, seminários e congressos previdenciários.R$ 80.000
CredenciamentoIPMM - Instituto de Previdência do Município de Mafraenc. 2026-12-31
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controladores de acesso, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e CulturaR$ 3.630.514
Pregão - EletrônicoFundo Municipal de Educação de Mafraenc. 2026-10-20
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de alarme, nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mafra/SC.R$ 111.831
Pregão - EletrônicoFundo Municipal de Saúde de Mafraenc. 2026-10-29
Aquisição de Kits Escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mafra/SCR$ 945.555
Pregão - EletrônicoFundo Municipal de Educação de Mafraenc. 2026-10-26
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Mafra/SC, mediante implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético, microprocessado, eletrônico, RFID, NFC ou tecnologia equivalente, e disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos para o fornecimento de combustíveis e demais produtos dentro do Município de Mafra/SC e regiãoR$ 13.296.961
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Mafraenc. 2026-10-13
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, na modalidade self-service, destinadas aos atletas, à equipe de apoio e ao corpo técnico da Delegação Esportiva do Município de Mafra, durante competições realizadas em outros municípios do Estado de Santa Catarina, incluindo o deslocamento da equipe da contratada, transporte de insumos, materiais, equipamentos, utensílios e toda a estrutura necessária à execução dos serviços nos locais dos eventos, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mafra/SCR$ 255.920
Pregão - EletrônicoFundo Municipal de Educação de Mafraenc. 2026-10-22
Contratação de empresas especializadas para o fornecimento e a instalação de banheiro público modular offsite na Praça Desembargador Guilherme Luiz Abry, bem como para a execução das obras complementares necessárias à sua implantação e para a demolição de banheiro público existente e requalificação do espaço situado na Rua Professora Maria do Espírito Santo, no Município de Mafra/SC, conforme projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais especificações técnicas, dividida em 2 (dois) lotes, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.R$ 185.381
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Mafraenc. 2026-10-21
Aquisição de 07 (sete) licenças de assinatura (subscription) do software AutoCAD LT, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico e atualizações durante a vigência, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADU).R$ 18.111
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Mafraenc. 2026-10-22
Contratação de empresa do ramo de engenharia, no sistema Registro de Preços, para prestação de serviços de manutenção, instalação e remoção, por meio de atendimento via chamado por demanda, com fornecimento produtos semafóricos, com objetivo de atender eventuais e futuras demandas e ações de melhorias do sistema semafórico do município de Mafra/SCR$ 1.138.904
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Mafraenc. 2026-10-29
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, consistentes na remoção de sistemas antigos e instalação de novas calhas pluviais, condutores e acessórios (suportes), com fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, ferramental e equipamentos de proteção (EPIs/EPCs), visando atender às necessidades de escoamento pluvial das unidades situadas nos municípios de Jaraguá do Sul, Porto União e Mafra, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência.
DispensaFundo Rotativo Regional do Planalto Norteenc. 2026-10-15
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
325.569.870R$
Receita Per Capita
5.870R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)325.569.870,29
RECEITAS CORRENTES295.121.295,12
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
15
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 79.577.595
SaúdeR$ 66.164.465
UrbanismoR$ 46.352.799
AdministraçãoR$ 36.073.494
Previdência SocialR$ 31.609.247
Encargos EspeciaisR$ 21.556.230
Assistência SocialR$ 8.385.513
LegislativaR$ 3.534.072
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 336.987.221
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados4592024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
1.404,1km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de MAFRA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?