PALHOÇA
SCCÓDIGO IBGE: 4211900
População
245.477hab
Área Total
395km²
Densidade
621,7hab/km²
PIB Per Capita
40.905R$
Vereadores
21assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,3%
0%100%
Cobertura de Esgoto
54,5%
0%100%
Coleta de Lixo
45,2%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 40.905/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 1.213.608.590,59
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 1.213.608.590,59 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 1.177.145.329,78 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
23
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,4%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202115 TOTAL
Contratação de empresa para Execução de drenagem, pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Rua Pedro Edmundo Coelho, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.R$ 454.775
Concorrência - EletrônicaSecretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamentoenc. 2026-10-15
Contratação de empresa especializada nos serviços de natureza continuada de guarda, gestão e digitalização de documentos, sob demanda, oferecendo sigilo das informações, segurança e condições de preservação dos documentos, para a Câmara Municipal de Palhoça - CMP/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e detalhadas no Termo de Referência, SOB DEMANDA.R$ 178.158
Pregão - EletrônicoCAMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA - SCenc. 2026-10-14
Contratação de serviço de emissão de certificado digital, do tipo E-CPF A3 e e-CNPJ do tipo A1, incluindo validação e emissão de certificado remoto ou presencial, para atendimento às necessidades do Município de Palhoça, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do EditalR$ 597
Pregão - EletrônicoSecretaria Municipal de Administraçãoenc. 2026-10-15
Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização Viária na Servidão Mariano José de Fraga Junior, Bairro Enseada de Brito, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.R$ 459.013
Concorrência - EletrônicaSecretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamentoenc. 2026-10-13
Contratação de empresa especializada para elaboração de levantamentos, estudos e projetos executivos complementares para Revitalização do Parque Natural Municipal Natalina Martins da Luz, localizado na Rua Belarminio Antônio da Silva, Bairro Centro, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.R$ 284.096
Concorrência - EletrônicaSecretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamentoenc. 2026-11-10
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço integral de transporte escolar coletivo, com condutor habilitado e monitor, para atender os estudantes da Escola Básica Abílio Manoel de Abreu.R$ 1.392.106
Pregão - EletrônicoSecretaria Municipal de Educaçãoenc. 2026-10-20
Aquisição de instrumentos musicais destinados ao Programa de Educação Musical da Rede Municipal de Ensino de Palhoça - PEMP, visando à reposição, complementação e ampliação do acervo instrumental.R$ 276.620
Pregão - EletrônicoSecretaria Municipal de Educaçãoenc. 2026-10-15
Contratação de empresa para prestação de serviços de repavimentação de vias urbanas com lajotas ou paver, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, no Município de Palhoça/SC, conforme demanda da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento e ordens de execução de serviços.R$ 1.402.611
Concorrência - EletrônicaSecretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamentoenc. 2026-10-22
Locação de caçambas estacionárias, incluindo coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelas atividades das Unidades Escolares e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Palhoça.R$ 125.100
Pregão - EletrônicoSecretaria Municipal de Educaçãoenc. 2026-10-21
Aquisição de papel A4,conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital.R$ 1.073.100
Pregão - EletrônicoSecretaria Municipal de Administraçãoenc. 2026-10-20
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
1.213.608.591R$
Receita Per Capita
5.129R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 1.213.608.590,59 |
| RECEITAS CORRENTES | 1.177.145.329,78 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impresso
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleiçãoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Lula dramatiza com IA criança levando arma à escola, e Flávio adota tom de eleito na TVFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:21:00 -0300
Nome forte de Lula para campanha online, deputada eleita Ana Elisa sofre ataques racistas nas redesFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:08:00 -0300
Receita para eleger um BolsonaroFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
21
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 295.380.474
SaúdeR$ 195.721.577
UrbanismoR$ 138.250.996
AdministraçãoR$ 134.476.393
SaneamentoR$ 112.878.304
Previdência SocialR$ 70.658.988
Assistência SocialR$ 35.833.187
LegislativaR$ 30.032.128
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 1.126.083.724
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1.2042024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
—
Área Preservada
394,9km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PALHOÇA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?