PENHA
SCCÓDIGO IBGE: 4212502
População
36.124hab
Área Total
58km²
Densidade
622,9hab/km²
PIB Per Capita
34.080R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
81,9%
0%100%
Coleta de Lixo
41,0%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 34.080/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 229.279.688,17
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 229.279.688,17 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 219.212.481,88 |
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
17
UPA
0
Laboratórios
10
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202110 TOTAL
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAMOGRAFIA) PARA ATANDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENHA-SC Conforme tabela CIS-ANFRI.R$ 90.000
CredenciamentoDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOenc. 2026-10-21
CREDENCIAMENTO de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial, para a prestação de serviços de organização, divulgação e condução de leilões públicos (presenciais e/ou eletrônicos), de bens móveis e/ou imóveis inservíveis, apreendidos, alienados ou incorporados ao patrimônio, conforme demanda do município de Penha.R$ 1
CredenciamentoDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOenc. 2026-11-11
Prestação de serviços de MÉDICOS ESPECIALISTAS, por meio de credenciamento, na modalidade Inexigibilidade, sendo consultas médicas nas especialidades de ENDOCRINOLOGIA, CARDIOLOGIA, ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ORTOPEDIA e Procedimentos de Pequenas Cirurgias.R$ 348.076
CredenciamentoDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOenc. 2026-11-24
Constitui objeto do presente termo, o credenciamento de emissoras de rádio em frequência modulada (FM) com abrangência e audiência municipal, bem como jornais de circulação local e jornais digitais, destinados à divulgação de atos administrativos, avisos, informes institucionais e demais conteúdos de interesse público da Câmara de Vereadores de Penha/SCR$ 119.920
CredenciamentoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHAenc. 2026-12-31
EXAMES LABORATORIAIS DE DIAGNOSE EM PATOLOGIA CLÍNICA.R$ 1.800.000
CredenciamentoDEPARTAMENTO DE SAÚDEenc. 2027-02-12
Prestação de serviços de ultrassonografia.R$ 320.065
CredenciamentoDEPARTAMENTO DE SAÚDEenc. 2027-04-06
Contratação de empresa especializada o fornecimento e instalação de sistema de sinalização visual e sonora destinado às viaturas da Secretaria Municipal de Trânsito de Penha/SC.R$ 12.481
Pregão - EletrônicoDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOenc. 2026-10-14
Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Lídia, localizada na Av. Geral da Santa Lídia, nº 4800, Bairro Santa Lídia, Município de Penha/SC.R$ 461.230
Concorrência - EletrônicaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEenc. 2026-10-29
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio técnico ao Município de Penha/SC, visando à revisão do Plano Diretor Municipal.R$ 808.890
Concorrência - EletrônicaDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOenc. 2026-11-24
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda de limpeza urbana no Município de Penha/SCR$ 5.978.307
Pregão - EletrônicoDEPARTAMENTO OPERACIONALenc. 2026-10-15
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
229.279.688R$
Receita Per Capita
6.865R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 229.279.688,17 |
| RECEITAS CORRENTES | 219.212.481,88 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
O ministro da Defesa de que o Brasil precisa
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impressoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleiçãoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Lula dramatiza com IA criança levando arma à escola, e Flávio adota tom de eleito na TVFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:21:00 -0300
Nome forte de Lula para campanha online, deputada eleita Ana Elisa sofre ataques racistas nas redesFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:08:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 69.046.205
AdministraçãoR$ 48.950.520
SaúdeR$ 46.534.144
UrbanismoR$ 25.901.880
Assistência SocialR$ 7.324.227
EnergiaR$ 6.698.337
Comércio e ServiçosR$ 2.898.520
Segurança PúblicaR$ 2.787.316
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 216.553.240
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3022024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
57,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PENHA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?