PORTO UNIÃO
SCCÓDIGO IBGE: 4213609
População
33.727hab
Área Total
849km²
Densidade
39,7hab/km²
PIB Per Capita
40.866R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,7%
0%100%
Cobertura de Esgoto
73,0%
0%100%
Coleta de Lixo
21,5%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 40.866/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 172.800.117,2
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 172.800.117,2 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 168.352.286,99 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
21
UPA
0
Laboratórios
14
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202115 TOTAL
Credenciamento para a prestação de serviços artísticos, incluindo artistas, grupos e bandas musicais locais e regionais, visando a eventual contratação para atendimento aos eventos tradicionais e culturais do Município de Porto União (SC), conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.R$ 92.500
CredenciamentoMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-10-23
Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde, abrangendo: consultas médicas com psiquiatra infantil, realização de avaliação neuropsicológica completa, com emissão de laudo, e execução de estudo urodinâmico completo, destinados a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.R$ 126.693
CredenciamentoMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-11-03
Credenciamento de Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento Institucional para de idosos nos graus de necessidades I, II e III, com transtorno mental moderado ou grave, ou ainda, pessoas com deficiência, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.R$ 742.560
CredenciamentoMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-11-03
Credenciamento de pessoas jurídicas (Clinicas e Hospitais Veterinários) para prestação de serviços especializadas em serviços médico-veterinários, para execução de procedimentos de castração minimamente invasiva de cães e gatos, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.R$ 141.294
CredenciamentoMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-11-03
Credenciamento de empresas interessadas em adquirir resíduos florestais recolhidos pelo Município de Porto União, conforme especificações detalhadas neste Edital e no Termo de Referência.R$ 440.811
CredenciamentoMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-11-10
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos urbanos orgânicos e não recicláveis e execução de serviços de operação e manutenção do aterro sanitário municipal; execução dos serviços de coleta seletiva e transporte de resíduos sólidos urbanos recicláveis e a execução dos serviços de triagem de resíduos sólidos urbanos recicláveis, de acordo com as condições estabelecidas nos Anexos II e III, bem como nas condições previstas neste Edital.R$ 4.597.366
Concorrência - EletrônicaMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-10-27
Constitui objeto da presente licitação é a execução de serviço de edição, produção, publicação e impressão de livro “FORMAÇÃO CONTINUADA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO UNIÃO – 2026 - PROCESSOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS”, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).R$ 43.070
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-10-16
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para Construção de uma Arena Multiuso e Parque Infantil na Comunidade KM 13, Anexo a Escola Local, incluindo material e mão de obra, de acordo com as condições estabelecidas nos Anexos II e III, bem como nas condições previstas neste Edital.R$ 332.322
Concorrência - EletrônicaMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-10-19
Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de paredes divisórias, incluindo material e mão de obra, com as demais características detalhadas no Anexo I, no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo III).R$ 416.434
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-10-22
Constitui objeto da presente licitação é a fabricação, instalação, retirada, requadro e instalação de janelas e portas novas para o Núcleo Educacional Frei Deodato, incluindo todo o material, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).R$ 99.893
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃOenc. 2026-10-22
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
172.800.117R$
Receita Per Capita
5.368R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 172.800.117,2 |
| RECEITAS CORRENTES | 168.352.286,99 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Mais de 800 auditores fiscais fizeram doações a candidatos a deputado estadual em MG
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 15:00:00 -0300
O ministro da Defesa de que o Brasil precisaFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impressoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleiçãoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Lula dramatiza com IA criança levando arma à escola, e Flávio adota tom de eleito na TVFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:21:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 44.144.094
EducaçãoR$ 32.072.232
UrbanismoR$ 27.425.323
Previdência SocialR$ 12.109.331
TransporteR$ 11.656.246
AdministraçãoR$ 8.300.130
Encargos EspeciaisR$ 7.666.639
Assistência SocialR$ 5.520.646
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 169.250.610
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2582024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
848,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PORTO UNIÃO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?