STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

SANTA HELENA

SC

CÓDIGO IBGE: 4215554

População
2.473hab
Área Total
81km²
Densidade
30,5hab/km²
PIB Per Capita
50.276R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,8%
0%100%
Cobertura de Esgoto
1,7%
0%100%
Coleta de Lixo
27,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 50.276/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 32.402.061,8
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—32.402.061,8
RECEITAS CORRENTES—29.353.545,7
Saúde Pública
Hospitais
0
UBS / Centros de Saúde
1
UPA
0
Laboratórios
0
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
100,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202112 TOTAL
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS EM BOVINOS DE LEITE E BOVINOS DE CORTE PERTENCENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E COM FINALIDADE DE ATENDER AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.139/2023.R$ 75.000
CredenciamentoADM. DA SEC. MUNIC.DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC.
CredenciamentoFUNDO MUNIICPAL DE SAÚDEenc. 2026-12-31
[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025, mediante da demanda das solicitações, para a execução/fornecimento total/parcial dos itens mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Termo de Referência).R$ 12.000
CredenciamentoMunicípio de Santa Helena - Prefeituraenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025.R$ 12.000
CredenciamentoADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃOenc. 2026-12-31
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E DO VIVEIRO MUNICIPAL DE SANTA HELENA - SC.R$ 83.307
Pregão - EletrônicoDEPARTAMENTO DE URBANISMO E SANEAMENTOenc. 2026-10-13
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E DO VIVEIRO MUNICIPAL DE SANTA HELENA - SC.R$ 83.307
Pregão - EletrônicoMunicípio de Santa Helena - Prefeituraenc. 2026-10-13
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, SOB DEMANDA, COM COBRANÇA POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 168.655
Pregão - EletrônicoADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIAenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, SOB DEMANDA, COM COBRANÇA POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.R$ 168.700
Pregão - EletrônicoMunicípio de Santa Helena - Prefeituraenc. 2026-10-16
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE BANDEIRAS OFICIAIS, COMPREENDENDO AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO.R$ 37.510
Pregão - EletrônicoADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIAenc. 2026-10-20
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE BANDEIRAS OFICIAIS, COMPREENDENDO AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO.R$ 37.510
Pregão - EletrônicoMunicípio de Santa Helena - Prefeituraenc. 2026-10-20
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
32.402.062R$
Receita Per Capita
13.351R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)32.402.061,8
RECEITAS CORRENTES29.353.545,7
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 5.725.556
EducaçãoR$ 5.597.853
TransporteR$ 4.348.387
AdministraçãoR$ 3.921.207
AgriculturaR$ 2.128.537
UrbanismoR$ 1.993.137
Assistência SocialR$ 1.311.175
LegislativaR$ 778.813
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 26.538.225
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados212024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
81,0km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SANTA HELENA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?