TUBARÃO
SCCÓDIGO IBGE: 4218707
População
115.495hab
Área Total
301km²
Densidade
383,1hab/km²
PIB Per Capita
48.476R$
Vereadores
17assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
75,1%
0%100%
Coleta de Lixo
44,1%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 48.476/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 487.509.381,63
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 487.509.381,63 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 469.165.688,73 |
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
22
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
96,8%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202119 TOTAL
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CredenciamentoFundação Municipal de Educação de Tubarão-SCenc. 2026-12-10
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de empresas especializadas na confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Tubarão/SC, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições requisitadas no TERMO DE REFERÊNCIA.R$ 1.330.000
CredenciamentoFundação Municipal de Educação de Tubarão-SCenc. 2026-12-15
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), conforme especificações, quantidades, padrões de
qualidade, prazos e demais condições requisitadas no memorando (1Doc) nº 20.184/2026.R$ 108.000
CredenciamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOenc. 2027-02-09
Credenciamento de empresas de radiodifusão, portais eletrônicos de notícias, revistas e publicação em jornal impresso para divulgação de publicidade dos atos legais do Poder Legislativo, e, ou publicidade institucional, de atos administrativos, oficiais e institucionais de interesse público, para veiculação por meio de jornal escrito, transmissão por ondas sonoras de rádio e jornais eletrônicos de notícias.R$ 351.467
CredenciamentoTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOenc. 2026-12-31
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, conforme itens e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência. A distância máxima da sede da empresa proponente deverá ser de até 20 (vinte) quilômetros de distância viária da sede do Município de Tubarão. Esta exigência justifica-se pela necessidade de obter a proposta mais vantajosa para a Administração,
limitando custos desnecessários e indesejáveis, uma vez que a Prefeitura será responsável pelo transporte dos veículos até o local da prestação dos serviços.R$ 220.952
CredenciamentoMUNICÍPIO DE TUBARÃOenc. 2027-03-04
Credenciamento de empresas de radiodifusão, portais eletrônicos de notícias, revistas e publicação em jornal impresso para divulgação de publicidade dos atos legais do Poder Legislativo, e, ou publicidade institucional, de atos administrativos, oficiais e institucionais de interesse público, para veiculação por meio de jornal escrito, transmissão por ondas sonoras de rádio e jornais eletrônicos de notícias.R$ 23.798
CredenciamentoTUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVOenc. 2026-12-31
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais, bens e insumos necessários ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente em decorrência de eventos adversos, situações de emergência e estado de calamidade pública.R$ 3.194.895
Pregão - EletrônicoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOenc. 2026-10-15
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação e infraestrutura viária da Rua João Titon, Bairro Vila Moema, Município de Tubarão/SC, compreendendo os serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e implantação de meio-fio, bem como os demais serviços necessários à completa execução do objeto.R$ 481.392
Concorrência - EletrônicaMUNICÍPIO DE TUBARÃOenc. 2026-10-13
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual aquisição de ferragens destinadas às obras públicas municipais.R$ 1.346.572
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE TUBARÃOenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra coberta da E.M.E.B. Manoel José Antunes, localizada no Bairro Vila Esperança, no Município de Tubarão/SC.R$ 1.138.527
Concorrência - EletrônicaMUNICÍPIO DE TUBARÃOenc. 2026-10-15
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
487.509.382R$
Receita Per Capita
4.262R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 487.509.381,63 |
| RECEITAS CORRENTES | 469.165.688,73 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Mais de 800 auditores fiscais fizeram doações a candidatos a deputado estadual em MG
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 15:00:00 -0300
O ministro da Defesa de que o Brasil precisaFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 13:00:00 -0300
Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impressoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleiçãoFolha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Lula dramatiza com IA criança levando arma à escola, e Flávio adota tom de eleito na TVFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:21:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
17
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 145.595.238
SaúdeR$ 88.507.016
Encargos EspeciaisR$ 61.018.235
AdministraçãoR$ 51.491.439
UrbanismoR$ 44.566.855
Assistência SocialR$ 14.301.800
Segurança PúblicaR$ 14.081.008
LegislativaR$ 12.144.251
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 472.641.266
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados9342024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
301,5km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de TUBARÃO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?