ACEGUÁ
RSCÓDIGO IBGE: 4300034
População
4.253hab
Área Total
1.551km²
Densidade
2,7hab/km²
PIB Per Capita
69.796R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
14,2%
0%100%
Coleta de Lixo
13,1%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 69.796/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
2
UPA
0
Laboratórios
1
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,8%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20217 TOTAL
Chamamento Público/ credenciamento para serviço de roçada para a Secretaria de EducaçãoR$ 304.138
CredenciamentoSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃOenc. 2026-12-31
Solicito contratação de empresa de arbitragem para realização de jogos organizados ou apoiados pelo município.R$ 332.840
CredenciamentoSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZERenc. 2027-02-05
Solicito credenciamento para serviços de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA para limpeza de açudesR$ 318.500
CredenciamentoSMDET - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTOenc. 2026-12-31
Solicito credenciamento de 400 horas- máquina de retroescavadeira conforme termo de referência em anexo R$ 97.000
CredenciamentoSMDET - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTOenc. 2026-12-31
credenciamento para serviços de roçadas: secretarias de desenvolvimento e saúdeR$ 32.606
CredenciamentoSMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEenc. 2026-12-31
Solicito a realização de Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor e ajudante de pintor conforme documentos em anexo.R$ 278.380
CredenciamentoSMOSP - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSenc. 2026-12-31
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PERIFÉRICOS DIVERSOSR$ 1.058.705
Pregão - EletrônicoSetor de Compras e Licitaçõesenc. 2026-10-14
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Grupo Lide, de Doria, fará almoço para Flávio Bolsonaro com 400 empresários a 6 dias da eleição
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 17:00:00 -0300
Oxford e Unesco abrem inscrições para curso voltado a jornalistasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:56:00 -0300
Torço para que não haja caos institucional se Flávio vencer, diz KassabFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:09:00 -0300
PF pede cooperação com os Estados Unidos para rastear dinheiro de 'Dark Horse'Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:00:00 -0300
Republicanos busca quarto governo e atrai aliados de Ferraço no ESFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados362024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Pampa
Área Preservada
1.551,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de ACEGUÁ. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?