DEZESSEIS DE NOVEMBRO
RSCÓDIGO IBGE: 4306353
População
2.544hab
Área Total
216km²
Densidade
11,8hab/km²
PIB Per Capita
19.430R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
9,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
1,1%
0%100%
Coleta de Lixo
16,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 19.430/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 28.510.259,16
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 28.510.259,16 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 27.033.800,53 |
Saúde Pública
Hospitais
0
UBS / Centros de Saúde
2
UPA
0
Laboratórios
0
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
100,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL
Contratação de leiloeiro.
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROenc. 2026-12-03
Contratação de leiloeiro.
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROenc. 2027-02-05
Chamada Pública n 003/2026. Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilões conforme as necessidades do Município de Dezesseis de
Novembro/RS.
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROenc. 2027-03-13
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº019/2026, Processo Administrativo nº0273/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição parcelada de tubos de concreto, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria de Obras e Viação do Município de Dezesseis de Novembro/RS.R$ 259.785
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROenc. 2026-10-20
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
28.510.259R$
Receita Per Capita
11.377R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 28.510.259,16 |
| RECEITAS CORRENTES | 27.033.800,53 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominalFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Resultado da eleição redefine fila de cotados ao STF com Flávio Bolsonaro ou LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
Perfis pró-Flávio no Brasil e no exterior expuseram eleitores de Lula e incentivaram denúnciasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
AdministraçãoR$ 8.328.598
SaúdeR$ 5.432.661
EducaçãoR$ 3.918.077
Previdência SocialR$ 2.788.565
Assistência SocialR$ 1.182.195
LegislativaR$ 1.009.177
TransporteR$ 824.263
UrbanismoR$ 798.390
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 28.030.330
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados232024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
217,4km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de DEZESSEIS DE NOVEMBRO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?