DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

DONA FRANCISCA

CÓDIGO IBGE: 4306700

População

3.136hab

Área Total

114km²

Densidade

27,5hab/km²

PIB Per Capita

29.294R$

Vereadores

9assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

3,4%

0%100%

Cobertura de Esgoto

60,6%

0%100%

Coleta de Lixo

45,1%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 29.294/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2023)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 25.915.225,49

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	25.915.225,49
RECEITAS CORRENTES	—	25.064.953,14

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

99,2%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL

Contratação de empresa para a REFORMA DE MERCADO COM VISTAS A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS LOCAIS (CENTRO TURÍSTICO COMERCIAL ACÁCIO FLORES).R$ 774.264

Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCAenc. 2026-10-13

Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção corretiva na Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Dente de Leite Prof. Ivani Lourdes Barchet Tessele. R$ 111.207

Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCAenc. 2026-10-13

Contratação de empresa para implantação de sistema de drenagem pluvial Urbana com intervenção na Rua Comandante Alberto Ludwig e vias integrantes do traçado definido nos Projetos 01 e 02, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos.R$ 2.500.000

Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCAenc. 2026-10-23

Contratação de empresa para Reconstrução de Drenagem Pluvial e Pavimento da Rua Comandante Alberto Ludwieg, Município de Dona Francisca.R$ 160.003

Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCAenc. 2026-10-23

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2023)

Receita Total Realizada

25.915.225R$

Receita Per Capita

8.761R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	25.915.225,49
RECEITAS CORRENTES	25.064.953,14

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Filho de Lira, eleito antes da idade em lei, fez campanha no rastro da projeção do pai

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

Senador eleito mais jovem da história é antigo aliado do bolsonarismo e defendeu voto impresso

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

Quem é Lucas Polese, eleito deputado federal do PL com votação recorde no Espírito Santo

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

Aos 21, maranhense apoiada por Sarney e prefeito investigado é deputada estadual mais jovem do país

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 04:00:00 -0300

Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição

Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2023)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

SaúdeR$ 6.292.056

AdministraçãoR$ 3.490.669

EducaçãoR$ 3.272.408

Previdência SocialR$ 3.227.629

TransporteR$ 2.142.034

AgriculturaR$ 1.555.999

Comércio e ServiçosR$ 1.214.594

UrbanismoR$ 791.183

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 27.273.408

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados412024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Mata Atlântica

Área Preservada

114,1km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, com legislação específica

Conselho Saúde

Não aplicável

Conselho Educação

Não aplicável

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de DONA FRANCISCA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?