STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

ERNESTINA

RS

CÓDIGO IBGE: 4307054

População
3.097hab
Área Total
239km²
Densidade
13,0hab/km²
PIB Per Capita
60.681R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,5%
0%100%
Cobertura de Esgoto
2,8%
0%100%
Coleta de Lixo
5,7%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 60.681/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
2
UPA
0
Laboratórios
1
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
100,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados e exames diagnósticos, em quantidades variáveis conforme demanda dos pacientes do Município de Ernestina/RS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.R$ 1.274.908
CredenciamentoPREF. MUN. DE ERNESTINAenc. 2026-12-14
Contratação de serviços de leiloeiro oficial, prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Ernestina/RS.R$ 5
CredenciamentoPREF. MUN. DE ERNESTINAenc. 2027-01-04
Credencimento de empresas para prestação de serviços especializado de limpeza técnica de poço-negro e esgotamento de fossas sépticas, com transporte seguro do lodo a local autorizado, de acordo com a demanda dos munícipes e agendamento da secretaria Municipal de Serviços Urbanos em conformidade com a Lei Municipal nº 2.854/2022.R$ 64.995
CredenciamentoPREF. MUN. DE ERNESTINAenc. 2027-01-14
O objeto do presente processo é o credenciamento de pessoas jurídicas, com posto de coleta no perímetro urbano da cidade de Ernestina/RS, para fins de prestação de serviços de exames de análises clínicas, conforme tabela sus.R$ 401.043
CredenciamentoPREF. MUN. DE ERNESTINAenc. 2027-01-25
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota municipal, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Ernestina/RS.R$ 1.246.115
Pregão - EletrônicoPREF. MUN. DE ERNESTINAenc. 2026-10-19
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e cedência (comodato) de 29 (vinte e nove) estações de tratamento de água eletrônicas e automáticas com monitoramento mensal e controle bacteriológico (líquido) da água destinada ao consumo humano, das Soluções Alternativas Coletivas do município de Ernestina/RS possibilitando para a população o consumo de água dentro dos padrões e potabilidade, conforme Portaria GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021 e especificações detalhadas no Termo de Referência Anexo I e demais anexos.R$ 149.511
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ernestinaenc. 2026-10-21
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Ernestina/RS.R$ 1.246.115
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ernestinaenc. 2026-10-19
Contratação de empresa para prestação de serviços e cedência (comodato) de 29 (vinte e nove) estações de tratamento de água eletrônicas e automáticas com monitoramento mensal e controle bacteriológico (líquido) da água destinada ao consumo humano, das Soluções Alternativas Coletivas do município de Ernestina/RS possibilitando para a população o consumo de água dentro dos padrões e potabilidade, conforme Portaria GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021 e especificações detalhadas no Termo de Referência Anexo I e demais anexos.R$ 5.156
Pregão - EletrônicoPREF. MUN. DE ERNESTINAenc. 2026-10-21
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados272024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
238,6km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de ERNESTINA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?