ESTÂNCIA VELHA
RSCÓDIGO IBGE: 4307609
População
49.440hab
Área Total
52km²
Densidade
954,8hab/km²
PIB Per Capita
41.563R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
1,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
81,6%
0%100%
Coleta de Lixo
37,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 41.563/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2023)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 257.537.092,13
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 257.537.092,13 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 249.298.274,63 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
11
UPA
0
Laboratórios
5
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,8%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20219 TOTAL
Objeto: Constitui objeto desta licitação a PERMISSÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL FAMÍLIA - 2026;R$ 10.000
Concorrência - PresencialESTÂNCIA VELHAenc. 2026-10-14
Abertura de licitação para o registro de preços de serviços de limpeza de caixas pluviais e Hidrojateamento.R$ 756.450
Pregão - EletrônicoDPTO.DE OBRAS,VIACAO SERV.URBANOSenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - ABERTURA DO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS (SOROS), COM O OBJETIVO DE SUPRIR A SECRETARIA DE SAÚDE - REDE BÁSICA E HOSPITAL ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.R$ 994.247
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Estância Velhaenc. 2026-10-19
[Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços com itens de ampla concorrência e aplicação de cotas reservadas, para aquisição de BLOCOS DE CONCRETO e MEIOS-FIOS DE CONCRETO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEOSU) do Município de Estância Velha/RS.R$ 1.970.319
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Estância Velhaenc. 2026-10-27
[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório para aquisição de cateter de uso intermitente - cumprimento de decisão judicial. Processo 5006918-76.2023.8.21.0095 Licitação anterior deserta- Req 1760 Proc 9633R$ 46.121
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Estância Velhaenc. 2026-10-20
[Portal de Compras Públicas] - EXCLUSIVO PARA BENEFICIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do motor do caminhão, com fornecimento de peças, retífica e mão de obra especializada nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 039/2023.R$ 10.115
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Estância Velhaenc. 2026-10-21
Objeto: Constitui objeto desta licitação o leilão de imóveis públicos, situados no Município de Estância Velha, devidamente matriculados junto ao Registro de Imóveis de Estância Velha, conforme anexos ao edital. R$ 4.705.013
Leilão - PresencialESTÂNCIA VELHAenc. 2026-11-04
[Portal de Compras Públicas] - contratação de gráfica para confecção e impressão dos carnês de IPTU /TCL para o exercício de 2027.R$ 19.847
DispensaPrefeitura Municipal de Estância Velhaenc. 2026-10-20
Abertura de Processo Licitatório - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para coleta, transporte, tratamento dos resíduos do grupo A (infectante), E (perfuro cortantes) e B (químicos), de resíduos oriundos da saúde, bem como sua disposição final ambientalmente adequada e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais.R$ 583.320
Pregão - EletrônicoDIRETORIA DO HOSP.MUNIC.GETULIO VARGASenc. 2026-11-03
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2023)
Receita Total Realizada
257.537.092R$
Receita Per Capita
5.021R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 257.537.092,13 |
| RECEITAS CORRENTES | 249.298.274,63 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Datafolha: 43% acham que vida seguirá igual com Lula; eleitor se divide sobre como ficará com Flávio
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 19:04:00 -0300
Fachin nega acesso imediato a Fux e indica arquivamento definitivo do inquérito das fake newsFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:45:00 -0300
Datafolha: 13% de ausentes citam desinteresse como motivo para não votar no 1º turnoFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:43:00 -0300
Datafolha: 78% consideram muito importante que Flávio e Lula participem de debates no 2º turnoFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:43:00 -0300
Datafolha: No Distrito Federal, Flávio tem 54%, e Lula, 46% em votos válidos no 2º turnoFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:16:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2023)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 72.858.121
SaúdeR$ 57.949.725
Previdência SocialR$ 40.517.523
UrbanismoR$ 26.854.859
AdministraçãoR$ 14.308.292
Encargos EspeciaisR$ 7.643.808
Gestão AmbientalR$ 7.163.591
Comércio e ServiçosR$ 5.315.112
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 275.737.280
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3672024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Pampa
Área Preservada
51,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de ESTÂNCIA VELHA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?