STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR
DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

FREDERICO WESTPHALEN

RS

CÓDIGO IBGE: 4308508

População
33.684hab
Área Total
265km²
Densidade
127,2hab/km²
PIB Per Capita
48.078R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,4%
0%100%
Cobertura de Esgoto
59,5%
0%100%
Coleta de Lixo
42,6%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 48.078/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
13
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,3%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20216 TOTAL
[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de segurança alimentar para operacionalização das ações socioassistenciais voltadas ao Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, estabelecido pela Lei Municipal n° 5.499, de 21 de janeiro de 2026, decorrente de fluxo migratório por crise humanitária
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENenc. 2026-10-15
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realizar o encurtamento do entre-eixos e fornecer e instalar caçamba basculante nova, com capacidade de 8 m³, no caminhão VW 18.260 CRM 4x2, ano de fabricação 2026, modelo 2027, chassi nº 9536B8TD6VR027235, pertencente ao Município de Frederico Westphalen/RS
Pregão - EletrônicoMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENenc. 2026-10-22
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar a reforma da escola municipal de ensino infantil São Cristóvão no bairro São Cristóvão, em Frederico Westphalen/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos.R$ 655.028
Concorrência - EletrônicaMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENenc. 2026-10-26
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar reforma e ampliação de infraestrutura esportiva do Centro de Eventos da comunidade do interior Ponte do Pardo, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme Plano de Ação nº 09032026-091447, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos.R$ 457.060
Concorrência - EletrônicaMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENenc. 2026-10-27
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforço, soldagem e remontagem de estruturas metálicas decorativas utilizadas no evento Frederico em Luz
DispensaMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENenc. 2026-10-15
Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura de peças e estruturas decorativas utilizadas na ornamentação do evento Frederico em Luz.R$ 22.126
DispensaMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENenc. 2026-10-15
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Torço para que não haja caos institucional se Flávio vencer, diz Kassab
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:09:00 -0300
PF pede cooperação com os Estados Unidos para rastear dinheiro de 'Dark Horse'
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:00:00 -0300
Republicanos busca quarto governo e atrai aliados de Ferraço no ES
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:00:00 -0300
Caixa Econômica vai ser o Itaú da favela, o Bradesco da periferia, diz Flávio Bolsonaro
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 15:23:00 -0300
Consulte quem ganhou para presidente no 1º turno em seu local de votação de São Paulo
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 15:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados2862024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
265,2km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
CONSULTAR SISTEMA FNDE →
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de FREDERICO WESTPHALEN. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?