JAGUARÃO
RSCÓDIGO IBGE: 4311007
População
27.406hab
Área Total
2.052km²
Densidade
13,4hab/km²
PIB Per Capita
35.865R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
73,5%
0%100%
Coleta de Lixo
22,7%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 35.865/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2022)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 117.894.279,09
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 117.894.279,09 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 113.532.042,89 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
11
UPA
0
Laboratórios
6
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,6%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
O credenciamento de OCS e PSA objetiva pré-qualificar interessados que preencham os requisitos previamente determinados em edital convocatório, visando futura contratação, pelo preço definido pela Administração, após aprovação pelo órgão técnico
superior (Diretoria de Saúde), para prestar assistência médico-hospitalar, em benefício dos usuários dos sistemas FuSEx, SAMMED, SAMEx-Cmb e PASS, e, eventualmente, aos militares e seus dependentes, de outras Forças Armadas.R$ 7.753.213
Credenciamento12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSenc. 2027-03-23
[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de muro de arrimo (contenção), mureta e sistema de drenagem pluvial Parque Linear da Orla do Rio Jaguarão, Etapas 7 e 8R$ 1.454.088
Concorrência - EletrônicaNúcleo de Licitaçõesenc. 2026-10-13
Contratação de Serviços de Outsoursing de Impressão, visando atender as necessidades do 12°Regimento de Cavalaria Mecanizado.R$ 7.885
Dispensa12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSenc. 2026-10-13
[Portal de Compras Públicas] - Construção, ampliação e substituição de travessias/bueiros nas Estradas do Telho e Joaquim CaetanoR$ 998.962
Concorrência - EletrônicaNúcleo de Licitaçõesenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - Iluminação de Áreas Esportivas, no âmbito do Convênio FPE/RS 5378/2024R$ 220.775
Concorrência - EletrônicaNúcleo de Licitaçõesenc. 2026-10-19
[Portal de Compras Públicas] - A Administração Municipal necessita assegurar o fornecimento regular, planejado e sob demanda de baterias automotivas, em diferentes capacidades e tecnologias, destinadas à manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados na prestação dos serviços públicos. A indisponibilidade desses componentes pode comprometer a partida e a operação da frota, prejudicando a continuidade das atividades essenciais, além de ocasionar aquisições emergenciais e aumento dos custos operacionais. Conforme a planilha de distribuição da demanda, a aquisição atenderá às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente, Esportes, Educação, Cultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Rural, Administração e Serviços Urbanos e Secretaria de Planejamento e Urbanismo devendo os documentos de suporte integrar os autos processuais antes do encaminhamento para a fase externa da contratação.R$ 383.488
Pregão - EletrônicoNúcleo de Licitaçõesenc. 2026-10-22
Construcao ampliacao e substituicao de travessias bueiros nas Estradas do Telho e Joaquim CaetanoR$ 998.962
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - Execução de obra de muro de arrimo (contenção), mureta e sistema de drenagem pluvial Parque Linear da Orla do Rio Jaguarão, Etapa 9R$ 1.811.473
Concorrência - EletrônicaNúcleo de Licitaçõesenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2022)
Receita Total Realizada
117.894.279R$
Receita Per Capita
4.478R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 117.894.279,09 |
| RECEITAS CORRENTES | 113.532.042,89 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Lula dramatiza com IA criança levando arma à escola, e Flávio adota tom de eleito na TV
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:21:00 -0300
Nome forte de Lula para campanha online, deputada eleita Ana Elisa sofre ataques racistas nas redesFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:08:00 -0300
Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300
Receita para eleger um BolsonaroFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
Flávio propõe superministério social com Bolsa Família e 'nova mentalidade'Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:22:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2022)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 32.160.942
SaúdeR$ 22.505.777
AdministraçãoR$ 20.287.059
Previdência SocialR$ 13.252.660
UrbanismoR$ 10.867.485
Assistência SocialR$ 5.331.422
LegislativaR$ 3.230.222
AgriculturaR$ 3.229.130
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 120.081.347
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3202024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Pampa
Área Preservada
2.051,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de JAGUARÃO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?