DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

MANOEL VIANA

CÓDIGO IBGE: 4311759

População

6.917hab

Área Total

1.365km²

Densidade

5,1hab/km²

PIB Per Capita

51.479R$

Vereadores

9assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

5,8%

0%100%

Cobertura de Esgoto

4,9%

0%100%

Coleta de Lixo

0,7%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 51.479/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

RECEITA TOTAL REPORTADA

R$ 52.148.764,1

SITUAÇÃO DOS DADOS

REGISTRADO (SICONFI)

CONTA	PREVISTO (R$)	REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	—	52.148.764,1
RECEITAS CORRENTES	—	46.503.329,27

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

99,6%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20215 TOTAL

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas em serviços de análises clínicas por meio de Chamamento Público, com vistas a atender à demanda de exames laboratoriais para diagnóstico e acompanhamento clínico dos usuários da Atenção Primária à Saúde do Município de Manoel Viana/RS.R$ 51.670

CredenciamentoComissão Permanente de Licitaçãoenc. 2026-10-16

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de reforma na Iluminação de cinco quadras esportivas, localizadas na Praia e Camping Rainha do Sol, conforme Convênio FPE nº 5345/2025.R$ 187.402

Pregão - EletrônicoComissão Permanente de Licitaçãoenc. 2026-10-16

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de medicações para uso na Farmácia Básica Municipal.R$ 324.828

Pregão - EletrônicoComissão Permanente de Licitaçãoenc. 2026-10-15

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais, de percussão, acessórios e materiais de reposição destinados à estruturação e ao funcionamento de uma Banda Fanfarra na Rede Municipal de Ensino de Manoel Viana/RS.R$ 43.952

Pregão - EletrônicoComissão Permanente de Licitaçãoenc. 2026-10-14

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para Administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível, através de utilização de Cartão Magnético ou com chip, para garantir a operacionalização da frota municipal. A cotação deve ser pela taxa de administração do serviço, sendo o valor máximo admissível para esta licitação de 0% (zero por cento), sendo admitida taxas negativas. LANÇAR NO SITE - CORRESPONDENTE A TAXA 100,00 - 0 (ZERO) 99,00 - 1% (NEGATIVO) 98,00 - 2% (NEGATIVO) 97,00 - 3% (NEGATIVO) 96,00 - 4% (NEGATIVO) 95,00 - 5% (NEGATIVO)R$ 100

Pregão - EletrônicoComissão Permanente de Licitaçãoenc. 2026-10-22

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais (2024)

Receita Total Realizada

52.148.764R$

Receita Per Capita

7.746R$/hab

CATEGORIA	VALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	52.148.764,1
RECEITAS CORRENTES	46.503.329,27

FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Datafolha: 43% acham que vida seguirá igual com Lula; eleitor se divide sobre como ficará com Flávio

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 19:04:00 -0300

Fachin nega acesso imediato a Fux e indica arquivamento definitivo do inquérito das fake news

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:45:00 -0300

Datafolha: 13% de ausentes citam desinteresse como motivo para não votar no 1º turno

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:43:00 -0300

Datafolha: 78% consideram muito importante que Flávio e Lula participem de debates no 2º turno

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:43:00 -0300

Datafolha: No Distrito Federal, Flávio tem 54%, e Lula, 46% em votos válidos no 2º turno

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:16:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função (2024)

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02

AdministraçãoR$ 14.724.064

SaúdeR$ 10.133.739

EducaçãoR$ 8.666.064

UrbanismoR$ 5.602.084

Encargos EspeciaisR$ 1.808.504

Assistência SocialR$ 1.416.931

LegislativaR$ 1.339.065

Segurança PúblicaR$ 1.026.913

DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 47.845.598

VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados672024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Pampa

Área Preservada

1.390,7km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Sim, como parte integrante do Plano Diretor

Conselho Saúde

Sim

Conselho Educação

Não

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de MANOEL VIANA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?