PORTÃO
RSCÓDIGO IBGE: 4314803
População
—hab
Área Total
159km²
Densidade
—hab/km²
PIB Per Capita
45.300R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,9%
0%100%
Cobertura de Esgoto
75,6%
0%100%
Coleta de Lixo
9,7%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 45.300/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
10
UPA
0
Laboratórios
6
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
95,6%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202127 TOTAL
VALE ALIMENTAÇÃO
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE PORTAOenc. 2026-11-11
OBRAS EM ANDAMENTOR$ 1.329.993
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE PORTAOenc. 2026-10-19
OBRAS EM ANDAMENTOR$ 1.617.164
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE PORTAOenc. 2026-10-13
[Portal de Compras Públicas] - Serviços de locação de sistema de micro ou mineração distribuída/MMGD de energia elétrica.R$ 3.912.960
Pregão - EletrônicoDepartamento de Comprasenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais/produtos elétricos e de iluminação pública.R$ 1.245.372
Pregão - EletrônicoDepartamento de Comprasenc. 2026-10-20
MATERIAL DE CONSUMO - ELÉTRICOR$ 1.245.372
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE PORTAOenc. 2026-10-20
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO, PINTURA, POLIMENTO, PLOTAGENS EM GERAL, TROCA DE PARA-BRISAS E VIDROS LATERAIS, E APLICAÇÃO DE PELÍCULA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À FROTA MUNICIPAL.R$ 1.147.900
Pregão - EletrônicoDepartamento de Comprasenc. 2026-10-23
MATERIAL DE EXPEDIENTER$ 395.785
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE PORTAOenc. 2026-10-14
OBRAS EM ANDAMENTOR$ 340.303
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE PORTAOenc. 2026-10-14
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.R$ 395.785
Pregão - EletrônicoDepartamento de Comprasenc. 2026-10-14
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Lula dramatiza com IA criança levando arma à escola, e Flávio adota tom de eleito na TV
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:21:00 -0300
Nome forte de Lula para campanha online, deputada eleita Ana Elisa sofre ataques racistas nas redesFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:08:00 -0300
Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300
Receita para eleger um BolsonaroFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
Flávio propõe superministério social com Bolsa Família e 'nova mentalidade'Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:22:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3002024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Pampa
Área Preservada
159,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Sim
Conselho Educação
Sim
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PORTÃO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?