PORTO LUCENA
RSCÓDIGO IBGE: 4315008
População
4.424hab
Área Total
251km²
Densidade
17,6hab/km²
PIB Per Capita
26.242R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
7,0%
0%100%
Cobertura de Esgoto
1,2%
0%100%
Coleta de Lixo
9,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 26.242/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
4
UPA
0
Laboratórios
3
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
91,3%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20214 TOTAL
Credenciamento de Empresas locais especializadas no fornecimento de refeições prontas do tipo marmitexR$ 24.731
CredenciamentoMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSenc. 2026-11-02
Abertura de Edital de Credenciamento objetivando o credenciamento de empresas locais especializadas na prestação de serviços de lavagem de máquinas e veículos e serviços de borrachariaR$ 564.200
CredenciamentoMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSenc. 2027-01-18
Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema elétrico e luminotécnico do Estádio Municipal Campo da Baixada, no Município de Porto Lucena/RS, abrangendo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme memorial técnico descritivo, planilhas orçamentárias, planilhas luminotécnicas e projeto executivo, em conformidade com o Convênio nº 5402/2025, Programa Avançar no Esporte, firmado com a Secretaria do Esporte e Lazer.R$ 235.298
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSenc. 2026-10-14
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação e adequação de cinco pontes em concreto armado pré-moldado e galerias/aduelas, localizadas na Linha Uruguai, interior do município de Porto Lucena/RS, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, no âmbito do Convênio nº 1994/2026 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, integrante do Programa Conexões.R$ 526.146
Concorrência - EletrônicaMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSenc. 2026-10-20
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Receita para eleger um Bolsonaro
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300
Flávio propõe superministério social com Bolsa Família e 'nova mentalidade'Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:22:00 -0300
Entidades pedem suspensão de criptomoeda que paga por posts pelo voto 22Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 19:50:00 -0300
Datafolha: Em 2026, eleitor decidiu mais cedo voto para governador, senador e deputadosFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 19:34:00 -0300
Datafolha: 43% acham que vida seguirá igual com Lula; eleitor se divide sobre como ficará com FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 19:04:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados712024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
250,9km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PORTO LUCENA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?