STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

PORTO MAUÁ

RS

CÓDIGO IBGE: 4315057

População
2.176hab
Área Total
106km²
Densidade
20,6hab/km²
PIB Per Capita
32.520R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,1%
0%100%
Cobertura de Esgoto
1,4%
0%100%
Coleta de Lixo
7,4%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 32.520/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
0
UBS / Centros de Saúde
2
UPA
0
Laboratórios
1
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
100,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202118 TOTAL
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O INSTRU-MENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIOR$ 167.913
CredenciamentoMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RSenc. 2026-12-31
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O INSTRU-MENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNE-CIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES E FLORES PARA PLANTIO E ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS.R$ 44.405
CredenciamentoMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RSenc. 2026-12-31
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA
CredenciamentoMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RSenc. 2026-12-31
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GASES MEDICINAIS (CILINDROS SEM CARGA), PARA SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS OBSOLETOS DE USO NA AMBULÂNCIA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006R$ 6.840
Pregão - EletrônicoSecretaria de Administraçãoenc. 2026-10-13
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL – FUNDEC/RS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREPARAÇÃO PARA EVENTOS EXTREMOS – PREPARA RS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006R$ 8.253
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RSenc. 2026-10-14
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL FUNDEC/RS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREPARAÇÃO PARA EVENTOS EXTREMOS PREPARA RS, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006R$ 8.253
Pregão - EletrônicoSecretaria de Administraçãoenc. 2026-10-14
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CAMINHÃO FORD CARGO 2629, PLACA IVH-3662, ANO/MODELO – 2013/2014, CHASSI 9BFZEAN9EBS60269, DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006R$ 35.360
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RSenc. 2026-10-19
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO CAMINHÃO FORD CARGO 2629, PLACA IVH-3662, ANO/MODELO 2013/2014, CHASSI 9BFZEAN9EBS60269, DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Pregão - EletrônicoSecretaria de Administraçãoenc. 2026-10-19
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO MUNICIPAL, EM AMBIENTE WEB (CLOUD COMPUTING), NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, EVENTUAL MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ATUALIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RSR$ 563.859
Pregão - EletrônicoSecretaria de Administraçãoenc. 2026-10-20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CHEVROLET S-10, PLACA IKY-4644, ANO/MODELO – 2002/2003, CHASSI 9BG138AC03C408114, DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006R$ 13.558
Pregão - EletrônicoMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RSenc. 2026-10-21
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados242024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
105,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PORTO MAUÁ. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?