STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

SANT'ANA DO LIVRAMENTO

RS

CÓDIGO IBGE: 4317103

População
87.296hab
Área Total
6.946km²
Densidade
12,6hab/km²
PIB Per Capita
33.397R$
Vereadores
17assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,9%
0%100%
Cobertura de Esgoto
38,4%
0%100%
Coleta de Lixo
18,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 33.397/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 432.599.810,43
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—432.599.810,43
RECEITAS CORRENTES—426.284.245,89
Saúde Pública
Hospitais
3
UBS / Centros de Saúde
18
UPA
0
Laboratórios
14
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
97,8%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202111 TOTAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS NAÇÕES – SANT´ANA DO LIVRAMENTO – RS, CONTRATO DE REPASSE Nº 887882/2019/MTUR/CAIXA – MINISTÉRIO DO TURISMO.R$ 327.723
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTOenc. 2026-11-11
Registro de Preço para aquisição de materiais médico hospitalarR$ 1.534.793
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTOenc. 2026-10-14
Prestação de serviço de impressão (Outsourcing de impressão) - Serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias e no âmbito do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado e Posto Médico da Guarnição de Santana do Livramento, RS.R$ 4.521
Pregão - Eletrônico7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSenc. 2026-10-19
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de monitoramento eletrônico remotoR$ 858.240
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTOenc. 2026-10-22
Registro de Preço para aquisição de leitor de monitoramento de glicose e sensor para monitoramento de glicemiaR$ 299.945
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTOenc. 2026-10-20
Registro de maior percentual de desconto para contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveisR$ 7.666.679
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTOenc. 2026-10-21
O presente processo licitatório visa a aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, conrofrme Termo de Referência.R$ 108.005
Pregão - EletrônicoDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOSenc. 2026-10-23
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Eletrodomésticos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, Anexo I a este Edital.R$ 108.005
Pregão - EletrônicoDAE-Departamento de Água e Esgotosenc. 2026-10-23
Contratação de empresa especializada para atender as demandas da área técnica de geologia.R$ 82.447
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTOenc. 2026-10-27
Contratação de laboratório com o propósito de atender as legislações vigentes, a presente Licitação tem por objeto: a contratação de laboratório credenciado para serviço de análise de amostras de ÁGUA TRATADA; amostras de ÁGUA SUBTERRÂNEA conforme parâmetros descritos nos anexos da Portaria GM/MS n° 888 04.05.2021, e a complementação especificada pela Portaria 320/2014 da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul; amostras de EFLUENTE (esgoto sanitário); amostras de água do CORPO HÍDRICR$ 1.131.547
Pregão - EletrônicoDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOSenc. 2026-10-30
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
432.599.810R$
Receita Per Capita
5.165R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)432.599.810,43
RECEITAS CORRENTES426.284.245,89
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
17
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
SaúdeR$ 102.557.837
AdministraçãoR$ 78.685.491
EducaçãoR$ 75.788.440
Previdência SocialR$ 55.683.092
Encargos EspeciaisR$ 26.095.750
UrbanismoR$ 16.129.889
LegislativaR$ 12.233.128
SaneamentoR$ 11.680.859
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 440.792.377
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados7492024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Pampa
Área Preservada
6.946,4km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SANT'ANA DO LIVRAMENTO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?