STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

SÃO FRANCISCO DE PAULA

RS

CÓDIGO IBGE: 4318200

População
22.373hab
Área Total
3.318km²
Densidade
6,7hab/km²
PIB Per Capita
47.300R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,8%
0%100%
Cobertura de Esgoto
46,9%
0%100%
Coleta de Lixo
14,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 47.300/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
12
UPA
0
Laboratórios
4
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,4%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202113 TOTAL
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para Credenciamento para Contratação de Projetos de Arquitetura, Engenharia, Infraestrutura e Geotecnia no Município de São Francisco de Paula/RS
CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2026-10-28
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para credenciamento para a contratação de Residenciais Terapêuticos, interessados em prestar serviços de acolhimento institucional para pessoas de ambos os sexos e de diferentes graus de dependências, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social. O credenciamento visa atender com mais presteza as eventuais determinações judiciais que demandem este atendimentoR$ 1.745.800
CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2026-12-02
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e, quando necessário, internacionais, incluindo a marcação de assento e o reembolso de bilhetes aéreos, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores municipais e autoridades em viagens oficiais no âmbito do Município.R$ 150.000
CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2027-02-22
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de confecção de prótese dentária para atender aos pacientes da rede municipal de saúde do município de São Francisco de Paula/RSR$ 218.000
CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2027-03-03
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para Credenciamento para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos e rurais, por meio de corretores de imóveis, a fim de subsidiar processos de permutas, desapropriações, locações, seguros de demais correlatos no Município de São Francisco de Paula/RSR$ 184.250
CredenciamentoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2027-03-12
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, instalação e configuração de Circuito Fechado de TV – CFTV - para o Ginásio Municipal de Esportes Geraldo Anacleto Soares, na rua Santos Dumont, nº. 967, São Francisco de Paula/RSR$ 62.560
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2026-10-14
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de domínio, desenvolvimento, implementação e hospedagem do website do Município de São Francisco de Paula/RS (www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/) e serviço de e-mails corporativos com interface webmail, vinculados ao domínio saofranciscodepaula.rs.gov.br para uso administrativo do MunicípioR$ 66.663
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2026-10-20
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RSR$ 980.229
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Leiloeiro Público Oficial, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de maior desconto, para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, imóveis e outros, no Município de São Francisco de Paula/RSR$ 8
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2026-10-22
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para a aquisição de bombonas plásticas de 200L destinadas a implantação e manutenção de ecopontos para recebimento e armazenamento temporário de resíduos recicláveis e outros materiais passíveis de destinação ambientalmente adequada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio AmbienteR$ 19.466
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de São Francisco de Paulaenc. 2026-10-27
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1632024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
3.317,8km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, como parte integrante do Plano Diretor
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de SÃO FRANCISCO DE PAULA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?