TENENTE PORTELA
RSCÓDIGO IBGE: 4321402
População
14.811hab
Área Total
337km²
Densidade
43,9hab/km²
PIB Per Capita
36.688R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,8%
0%100%
Cobertura de Esgoto
1,5%
0%100%
Coleta de Lixo
8,0%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 36.688/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
10
UPA
0
Laboratórios
6
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,1%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20215 TOTAL
Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP, em recipientes P13, destinadas às copas e cozinhas das Secretarias Municipais, e em recipientes P45, destinadas às cozinhas das escolas municipais, incluindo a entrega e a substituição dos recipientes vazios por cheios.R$ 71.280
Pregão - PresencialPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSenc. 2026-10-16
Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e aquisição de fraldas infantis, pomada e lenços umedecidos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.R$ 48.974
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSenc. 2026-10-20
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfálica a quente- CBUQ, drenagem pluvial e passeios públicosR$ 1.341.881
Concorrência - PresencialPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSenc. 2026-10-13
Aquisição de cestas básicas mensais, previamente montadas, compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza, destinadas aos agentes públicos municipais beneficiários do Auxílio Alimentação, nos termos da Lei Municipal nº 2.839/2022.R$ 1.089.744
Pregão - PresencialPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSenc. 2026-10-23
Contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL aquisição de material para artesanato indígena.R$ 224.304
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSenc. 2026-10-26
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominalFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Resultado da eleição redefine fila de cotados ao STF com Flávio Bolsonaro ou LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
Perfis pró-Flávio no Brasil e no exterior expuseram eleitores de Lula e incentivaram denúnciasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1322024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
337,5km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de TENENTE PORTELA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?