STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

PONTA PORÃ

MS

CÓDIGO IBGE: 5006606

População
97.577hab
Área Total
5.359km²
Densidade
18,2hab/km²
PIB Per Capita
50.883R$
Vereadores
17assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,9%
0%100%
Cobertura de Esgoto
59,8%
0%100%
Coleta de Lixo
14,0%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 50.883/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 679.526.160,76
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—679.526.160,76
RECEITAS CORRENTES—516.662.012,04
Saúde Pública
Hospitais
3
UBS / Centros de Saúde
26
UPA
0
Laboratórios
20
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
97,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obra civil da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR, na área da CTR, zona rural do Município de Ponta Porã/MS, conforme Termo de Referência, Projeto Básico e anexos, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PACR$ 2.158.756
Concorrência - EletrônicaPrefeitura Municipal de Ponta Porã - MSenc. 2026-10-30
O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Equipamentos Médico-Hospitalares, nos termos das especificações, quantidades e condições, estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.R$ 900.906
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ponta Porã - MSenc. 2026-10-15
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do sistema de iluminação pública na área urbana e nos distritos do Município de Ponta Porã/MS, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, veículos, materiais, peças e componentes, inclusive instalação, substituição, reparo e adequações acessórias necessárias ao pleno funcionamento da rede, conforme o Termo de Referência e os demais anexos.R$ 4.140.504
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ponta Porã - MSenc. 2026-10-19
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.R$ 30.062
Pregão - PresencialEscola Estadual Coronel Ramiro Noronhaenc. 2026-10-21
Registro de Preços de aquisição de materiais e produtos destinados ao Curso de Corte e Costura, visando garantir a execução das atividades práticas e o pleno funcionamento das aulas a serem ministradas no PTIn – Parque Tecnológico Internacional de Ponta Porã, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.R$ 54.440
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ponta Porã - MSenc. 2026-10-13
Aquisição de solução de CFTV e equipamentos de informática - EXCLUSIVO PARA OM's INTEGRANTES DO GCALC DA 4ª BDA C MECR$ 4.177.427
Pregão - EletrônicoMEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MSenc. 2026-10-22
O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Ponta Porã/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos.R$ 2.327.135
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Ponta Porã - MSenc. 2026-10-27
Prestação de serviços de instalação, montagem e desmontagem de ar condicionado.R$ 8.491
DispensaMEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MSenc. 2026-10-16
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
679.526.161R$
Receita Per Capita
7.487R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)679.526.160,76
RECEITAS CORRENTES516.662.012,04
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
17
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
UrbanismoR$ 183.213.101
EducaçãoR$ 162.898.488
AdministraçãoR$ 107.986.486
SaúdeR$ 101.910.972
Previdência SocialR$ 53.161.613
Assistência SocialR$ 16.501.064
LegislativaR$ 14.220.431
Comércio e ServiçosR$ 10.854.265
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 698.840.261
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados5902024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Cerrado
Área Preservada
5.359,4km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PONTA PORÃ. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?