DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

INDICADORES FINANÇAS LEGISLATIVO CONTRATOS SAÚDE EDUCAÇÃO LICITAÇÕES ELEIÇÕES DIÁRIO EMENDAS SEGURANÇA MEIO AMBIENTE VACINAÇÃO FNDE TCU FARMÁCIA NOTÍCIAS ANP DATAJUD EMPRESAS ANA ANEEL IA GESTORA

PORTO MURTINHO

CÓDIGO IBGE: 5006903

População

12.864hab

Área Total

17.503km²

Densidade

0,7hab/km²

PIB Per Capita

35.216R$

Vereadores

9assentos

Indicadores Vitais

Analfabetismo (15+ anos)

9,0%

0%100%

Cobertura de Esgoto

68,1%

0%100%

Coleta de Lixo

10,6%

0%100%

PIB MUNICIPALR$ 35.216/ cap

FONTE: IBGE 2022

Execução Orçamentária (2024)

DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.

Saúde Pública

Hospitais

UBS / Centros de Saúde

UPA

Laboratórios

Educação

Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)

97,3%

0%100%

FONTE: IBGE / INEP

Licitações e Compras Públicas

PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20215 TOTAL

Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MS.R$ 124.000

CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOenc. 2027-02-10

Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais conjunto de equipamentos industriais para beneficiamento de resíduos sólidos, compostos por: 01 (um) triturador e Processador de entulhos (RCC) móvel, incluindo a entrega técnica, montagem e garantia de assistência técnica; 01 (uma) peneira vibratória separadora compacta móvel, com sistema de interligação mecânica para operação acoplada , contínua e sincronizada com triturador de RCC e um 01 (um) triturador e granulador de vidros, com sistema de exaustão e filtragem de micropartículas, incluindo entrega técnica e instalação.R$ 1.321.581

Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOenc. 2026-10-14

Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, equipamentos e materiais permanentes, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, através da Emenda Impositiva nº 27/2026.R$ 106.303

Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOenc. 2026-10-14

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de violinos, acessórios, equipamentos de apoio e demais itens necessários ao desenvolvimento e execução do Projeto "Violino na Escola", da Escola Cívico-Militar Cláudio de Oliveira, visando atender às atividades pedagógicas, culturais e de formação musical dos alunos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.R$ 99.587

Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOenc. 2026-10-21

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos comprimido, suspensão, pomadas e cremes visando suprir as necessidades do pronto socorro setor de emergência, internações e ambulatorial do hospital municipal Oscar Ramires Pereira e Atenção primária a saúde, por um período de 12 meses, em conformidade com as especificações técnicas constante do termo de referência.R$ 220.511

Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOenc. 2026-10-26

VER TODAS NO PNCP →

FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL

Receitas Municipais

DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.

Cobertura Vacinal (SI-PNI)

CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →

FONTE: SI-PNI / DATASUS

Farmácia Popular

Medicamentos Gratuitos

• Metformina (diabetes)
• Glibenclamida (diabetes)
• Captopril (hipertensão)
• Hidroclorotiazida (hipertensão)
• Atenolol (hipertensão)
• Sinvastatina (colesterol)
• Levotiroxina (tireoide)
• Salbutamol (asma)
• Budesonida (asma)
• Anticoncepcional oral

Copagamento (Subsidiados)

• Insulina NPH (diabetes)
• Insulina Regular (diabetes)
• Losartana (hipertensão)
• Anlodipino (hipertensão)
• Omeprazol (gastrite)
• Amoxicilina (infecções)
• Rosuvastatina (colesterol)
• Furosemida (insuficiência cardíaca)
• AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
• Fluoxetina (depressão)
• Clonazepam (ansiedade)
• Amitriptilina (depressão)

VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →

FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde

Notícias — Agências Oficiais

Receita para eleger um Bolsonaro

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 20:25:00 -0300

Republicanos busca quarto governo e atrai aliados de Ferraço no ES

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:00:00 -0300

Consulte quem ganhou para presidente no 1º turno em seu local de votação de São Paulo

Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 15:00:00 -0300

FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado

Dados Judiciais — DataJud/CNJ

A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.

CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →

FONTE: DataJud — CNJ

Recursos Hídricos — ANA

Indicadores de Referência

Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS

ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →

FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas

Poder Legislativo

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)

FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)

Despesas por Função

DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.

Mortalidade (SIM/IBGE)

Óbitos Registrados692024

FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública

FONTE: IBGE SIDRA — SIM

Meio Ambiente

Bioma Predominante

Cerrado

Área Preservada

17.505,2km²

Eleições (2024)

Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →

Plano Diretor

Não

Conselho Saúde

Sim

Conselho Educação

Sim

FONTE: TSE · IBGE MUNIC

Diário Oficial do Município

Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.

VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →

FONTE: Querido Diário / OKBR

Repasses Federais — Educação (FNDE)

Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação

PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola

CONSULTAR SISTEMA FNDE →

FONTE: FNDE / Ministério da Educação

Controle Externo — TCU

Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.

EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →

FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União

Combustíveis — ANP

Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.

PRODUTO	UNIDADE
Gasolina Comum	R$/litro
Etanol Hidratado	R$/litro
Diesel S10	R$/litro
Diesel Comum	R$/litro
GNV	R$/m³
GLP 13kg	R$/botijão

CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →

FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo

Empresas e CNPJ

GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica

RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →

FONTE: Receita Federal / BrasilAPI

Energia Elétrica — ANEEL

DEC

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

FEC

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora

CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →

FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica

IA Gestora Municipal

Olá! Sou a IA Gestora de PORTO MURTINHO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?