STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR

MIRASSOL

SP

CÓDIGO IBGE: 3530300

População
65.485hab
Área Total
243km²
Densidade
269,2hab/km²
PIB Per Capita
47.997R$
Vereadores
15assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
2,8%
0%100%
Cobertura de Esgoto
96,2%
0%100%
Coleta de Lixo
11,0%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 47.997/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 309.355.007,33
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
CONTAPREVISTO (R$)REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)—309.355.007,33
RECEITAS CORRENTES—306.566.589,55
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
9
UPA
0
Laboratórios
11
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
98,9%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
Contratacao de empresa especializada para execucao da reforma do piso da cancha de malha incluindo mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.R$ 21.709
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-19
contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos continuados de implantacao expansao modernizacao manutencao preventiva preditiva e corretiva da infraestrutura de comunicacao de dados da Prefeitura Municipal de Mirassol contemplando enlaces de fibra optica radio frequencia e demais tecnologias correlatas incluindo fornecimento de materiais acessorios mao de obra especializada configuracao ativacao monitoramento documentacao tecnica e suporte integralR$ 397.513
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-13
Contratacao de empresa especializada em som e iluminacao para as festividades natalinas de 2026 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.R$ 47.310
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-14
Contratacao de empresa especializada em locacao e montagem de palco Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.R$ 36.577
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-19
aquisicao de 02 dois veiculos novos zero quilometro tipo popular Secretaria Municipal De Desenvolvimento UrbanoR$ 185.495
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-14
Aquisicao de aparelhos de ar condicionado para a Secretaria Municipal da Saude.R$ 175.373
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-15
AQUISICAO DE 50 CINQUENTA CAIXAS DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE E FINANCAS.R$ 12.025
DispensaPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-19
AQUISICAO DE TELHAS PARA REFORMA E SUBSTITUICAO DO TELHADO DO BERCARIO DA E.M.E.I. LUCILLA FRANCA SARTI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO.R$ 6.983
DispensaPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-16
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
309.355.007R$
Receita Per Capita
4.868R$/hab
CATEGORIAVALOR REALIZADO (R$)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)309.355.007,33
RECEITAS CORRENTES306.566.589,55
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
15
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 91.938.209
SaúdeR$ 61.980.964
AdministraçãoR$ 41.785.187
UrbanismoR$ 35.986.900
Encargos EspeciaisR$ 13.221.705
Assistência SocialR$ 8.509.426
LegislativaR$ 3.224.459
TransporteR$ 2.974.926
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 265.393.049
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados5112024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
243,2km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de MIRASSOL. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?