PORTO FELIZ
SPCÓDIGO IBGE: 3540606
População
58.345hab
Área Total
557km²
Densidade
104,8hab/km²
PIB Per Capita
76.935R$
Vereadores
15assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
3,6%
0%100%
Cobertura de Esgoto
85,1%
0%100%
Coleta de Lixo
40,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 76.935/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 508.177.457,18
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 508.177.457,18 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 506.082.849,46 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
15
UPA
0
Laboratórios
11
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,2%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202116 TOTAL
CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ORGANIZACAO E EXECUCAO DE PROGRAMAS DE INTERCAMBIO INTERNACIONAL NO AMBITO DO PROGRAMA PORTO FELIZ PARA O MUNDO R$ 1.780.001
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-11-10
CONFECCAO E INSTALACAO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA UNIDADES PUBLICAS MUNICIPAISR$ 74.146
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2027-01-18
PREMIO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ SP LEI N 14.399 2022 R$ 292.678
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-09
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a fornecimento de material, mão de obra e equipamentos (sistema compacto de bombeamento de esgoto em linha, equipamentos e obra civil) para execução da modernização da estação elevatória de esgotos – EEE 11, em estrita conformidade com as especificações constantes neste edital e em seu Anexo I – Termo de Referência.R$ 366.445
Concorrência - EletrônicaSAAEenc. 2026-10-15
Contratacao de empresa especializada para fornecimento implantacao integracao manutencao e operacao de sistema tecnologico composto por 35 equipamentos de leitura automatica de placas veiculares OCR LPR e 20 camerasde reconhecimento facial destinados ao fortalecimento das acoes de seguranca publica fiscalizacao de transito e monitoramento inteligente no Municipio de Porto Feliz.R$ 1.078.889
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-14
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEMR$ 3.080.321
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SPenc. 2026-10-28
Contratacao de empresa para a execucao das obras de revitalizacao da Horta Comunitaria e implantacao do Centro de Educacao Ambiental CEA R$ 1.203.307
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-19
Aquisicao de equipamentos acessorios e suprimentos de informatica infraestrutura de rede seguranca eletronica e ferramentas de manutencao.R$ 2.309.432
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-19
Contratação de sete conjuntos motobombas tipo helicoidal de cavidade progressiva, conforme descrição no Termo de ReferênciaR$ 334.669
Pregão - EletrônicoSAAEenc. 2026-10-19
Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de artefatos pre moldados de concreto destinados a execucao de obras manutencao conservacao e ampliacao da infraestrutura urbana e dos proprios publicos do Municipio de Porto Feliz SPR$ 6.903.581
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-19
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
508.177.457R$
Receita Per Capita
8.569R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 508.177.457,18 |
| RECEITAS CORRENTES | 506.082.849,46 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
PF e PGR negam que Vorcaro tenha afirmado que financiou documentário sobre Lula
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 14:24:00 -0300
PT pede cassação de chapa de Flávio por uso de perfil de Marçal para disseminar fake news e propagandaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 13:15:00 -0300
Quem fala de pronome neutro é a extrema direita, nossas pautas são outras, diz 3ª mais votada de SPFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 12:30:00 -0300
Personalidades divulgam carta em defesa da democracia e mostram preocupação com avanço da ultradireitaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 11:45:00 -0300
Em SP, Tarcísio e Nunes mobilizam aliados por Flávio, enquanto PT recomeça do zero campanha de LulaFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 10:37:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
15
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 134.818.729
SaúdeR$ 110.034.965
UrbanismoR$ 87.168.557
Previdência SocialR$ 31.283.343
SaneamentoR$ 24.754.596
AdministraçãoR$ 23.723.448
Segurança PúblicaR$ 12.698.653
Assistência SocialR$ 11.472.329
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 495.657.207
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados4982024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
556,7km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não
Conselho Educação
Não
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PORTO FELIZ. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?