PRESIDENTE EPITÁCIO
SPCÓDIGO IBGE: 3541307
População
40.383hab
Área Total
1.260km²
Densidade
32,0hab/km²
PIB Per Capita
39.762R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
4,8%
0%100%
Cobertura de Esgoto
86,3%
0%100%
Coleta de Lixo
7,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 39.762/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 214.941.663,35
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 214.941.663,35 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 190.552.633,05 |
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
16
UPA
0
Laboratórios
12
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,0%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202111 TOTAL
Registro de precos para eventual aquisicao de aparelhos equipamentos mobiliarios e materiais de consumo de natureza comum e hospitalar para ser fornecido de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender todas as unidades integrantes da Secretaria Municipal de Saude e demais secretarias.R$ 5.956.237
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-15
CONTRACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMAS EM PLACAS E HIDROSSEMEADURA
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-14
Aquisicao de camisetas personalizadas destinadas as campanhas acoes eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saude a serem fornecidas de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender as necessidades das unidades e setores integrantes da Secretaria Municipal de Saude.R$ 98.260
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-13
Pedido de Abertura de processo licitatorio para fornecimento de equipamentos nauticos e outros para premiacao do 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao TucunareR$ 44.985
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-16
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos para planejamento organizacao elaboracao aplicacao processamento e divigulcao dos resultados de concursos publicos e processo seletivosR$ 9.033
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-19
Contratacao de empresa especializada para execucao das obras de adequacao e reforma de Campo de Futebol da Vila MartinsR$ 196.479
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-26
Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de adequacao e reforma do Novo Centro Cultural compreendendo os servicos necessarios a recuperacao adequacao e melhoria das condicoes estruturais fisicas e funcionais da edificacao existente incluindoo reforco da fundacao alem dos demais servicos previstos nos projetos memoriais especificacoes tecnicas planilha orcamentaria e demais documentostecnicos integrantesda contratacao.R$ 1.220.079
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-11-10
Registro de precos para contratacao de empresa especializada em Serralheria somente mao de obra sem materiais .R$ 109.667
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-20
Aquisição de material para o Plano de Emergência IndividualR$ 10.181
DispensaDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOenc. 2026-10-14
Abertura de processo licitatorio para contratacao de servicos de monitoramento de alarme e imagens e acompanhamento de funcionarios 24h e 7 dias por semana de todos os 79 pontos por meio da instalacao de kit composto por 8 cameras de seguranca ja existentes. Assim como servico de monitoramento manutencao corretiva e preventiva nos equipamentos ja instalados em vias publicas totalizando 20 pontos incluindo custo operacionais. E a solicitacao de 15 pontos novos com instalacao completa e seus acessorios.R$ 1.210.624
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-27
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
214.941.663R$
Receita Per Capita
5.512R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 214.941.663,35 |
| RECEITAS CORRENTES | 190.552.633,05 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominalFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Segundo turno tem guerra judicial com ordens de ministros contra Lula e ação do PT contra FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
Ministra do TSE manda tirar do ar site com esquema de criptomoedas pró-FlávioFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 21:03:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
EducaçãoR$ 62.638.945
SaúdeR$ 62.084.852
UrbanismoR$ 31.993.574
AdministraçãoR$ 16.592.163
Assistência SocialR$ 8.339.307
Comércio e ServiçosR$ 8.164.462
Encargos EspeciaisR$ 7.200.566
Desporto e LazerR$ 3.216.333
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 209.141.943
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3782024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
1.260,3km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PRESIDENTE EPITÁCIO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?