ASSIS CHATEAUBRIAND
PRCÓDIGO IBGE: 4102000
População
38.105hab
Área Total
981km²
Densidade
38,9hab/km²
PIB Per Capita
43.947R$
Vereadores
13assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,9%
0%100%
Cobertura de Esgoto
37,9%
0%100%
Coleta de Lixo
41,6%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 43.947/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
3
UBS / Centros de Saúde
16
UPA
0
Laboratórios
19
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,7%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/20218 TOTAL
Credenciamento de pessoas juridicas devidamente qualificadas para elaborar projetos de engenharia arquitetura e servicos tecnicos correlatos sob demanda para a Secretaria de Superintendencia de Planejamento Estrategico e Inovacao do Municipio de Assis Chateaubriand PRR$ 10.743.980
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-11-26
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA DESTINADO A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ELETRICOS HIDRAULICOS SERRALHERIA FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS PARA MANUTENCAO PREDIAL A SEREM ADQUIRIDOS SOB DEMANDA PELO MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND PRR$ 6.000.000
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-12-31
credenciamento de clinicas veterinarias aptas a prestar sob demanda servicos veterinarios destinados ao atendimento de animais de pequeno medio e grande porte no Municipio de Assis Chateaubriand PRR$ 6.934.823
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-12-31
Contratacao de servicos de Empresa especializada para elaboracao de Plano de Manejo do Parque Municipal Sao Francisco de Assis de acordo com a Lei Federal 9.985 2000R$ 212.039
Concorrência - EletrônicaPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-11-03
Chamamento publico para credenciamento de empresas visando a captacao de recursos por meio de patrocinio as festividades da EXPO ASSIS 2026 que acontecera nos dias 15 16 17 e 18 de outubro de 2026 no Municipio de Assis Chateaubriand PRR$ 650.000
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-10
Aquisicao de mobiliario em geral eletrodomesticos eletronicos equipamentos de som equipamentos de ventilacao equipamentos industriais equipamentos de comunicacao e demais itens correlatos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Departamentos e unidades administrativas.R$ 19.150.719
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-20
Contratacao de empresa especializada na confeccao de fantasias tematicas e personalizadas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude abrangendo as Unidades Basicas de Saude os programas de promocao e prevencao em saude e as acoes desenvolvidas pela Vigilancia Sanitaria.R$ 73.761
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-26
Contratacao de servicos continuos em vigilancia eletronica com fornecimento de sistema de alarme completo em regime de comodato incluindo instalacao configuracao monitoramento ininterrupto 24 horas por dia 7 dias por semana manutencao preventiva e corretiva bem como substituicao de pecas e equipamentos destinados as instalacoes publicas do Municipio a serem executados sem regime de dedicacao exclusiva de mao de obra.R$ 299.998
Pregão - EletrônicoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-28
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Grupo Lide, de Doria, fará almoço para Flávio Bolsonaro com 400 empresários a 6 dias da eleição
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 17:00:00 -0300
Oxford e Unesco abrem inscrições para curso voltado a jornalistasFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:56:00 -0300
Torço para que não haja caos institucional se Flávio vencer, diz KassabFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:09:00 -0300
PF pede cooperação com os Estados Unidos para rastear dinheiro de 'Dark Horse'Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 16:00:00 -0300
Caixa Econômica vai ser o Itaú da favela, o Bradesco da periferia, diz Flávio BolsonaroFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 15:23:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
13
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados3372024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Mata Atlântica
Área Preservada
980,7km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de ASSIS CHATEAUBRIAND. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?