PINHEIRO MACHADO
RSCÓDIGO IBGE: 4314506
População
11.409hab
Área Total
2.249km²
Densidade
5,1hab/km²
PIB Per Capita
30.321R$
Vereadores
9assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
7,0%
0%100%
Cobertura de Esgoto
76,9%
0%100%
Coleta de Lixo
7,3%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 30.321/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
RECEITA TOTAL REPORTADA
R$ 75.838.303,04
SITUAÇÃO DOS DADOS
REGISTRADO (SICONFI)
| CONTA | PREVISTO (R$) | REALIZADO (R$) |
|---|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | — | 75.838.303,04 |
| RECEITAS CORRENTES | — | 72.011.114,1 |
Saúde Pública
Hospitais
2
UBS / Centros de Saúde
6
UPA
0
Laboratórios
5
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,5%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202110 TOTAL
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços fúnebres a fim de atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiro Machado, conforme lei Municipal nº 4468/2022.R$ 39.369
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Pinheiro Machadoenc. 2026-10-27
Contratacao de empresas especializadas em prestacao de servicos funebres a fim de atender as familias que se encontram em situacao de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Pinheiro Machado conforme lei Municipal n 4468 2022.R$ 39.369
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-24
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituição financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais.R$ 23.970
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Pinheiro Machadoenc. 2026-12-18
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização, condução e conclusão de Leilão Público de bens inservíveis do Município de Pinheiro Machado.R$ 5
CredenciamentoPrefeitura Municipal de Pinheiro Machadoenc. 2026-12-18
Credenciamento de instituicao financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestacao de servicos de arrecadacao de tributos e demais receitas municipaisR$ 23.970
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-12-22
Contratacao de Leiloeiros Oficiais para preparacao organizacao conducao e conclusao de Leilao Publico de bens inserviveis do Municipio de Pinheiro MachadoR$ 0
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-12-19
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis e orgânicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.R$ 810.471
Pregão - EletrônicoPrefeitura Municipal de Pinheiro Machadoenc. 2026-10-13
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, materiais, acessórios e componentes necessários à implantação e ampliação de sistemas de videomonitoramento (CFTV), incluindo instalação, configuração, testes e colocação em pleno funcionamento, nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pinheiro Machado.R$ 31.570
DispensaPrefeitura Municipal de Pinheiro Machadoenc. 2026-10-16
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 70 (setenta) kits escolares completos, destinados à distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações técnicas, quantidades e valores de referência estabelecidos no Termo de Referência.R$ 10.462
DispensaPrefeitura Municipal de Pinheiro Machadoenc. 2026-10-16
Aquisicao de 70 setenta kits escolares completos destinados a distribuicao aos alunos da Rede Publica Municipal de Ensino com prioridade para estudantes em situacao de vulnerabilidade social conforme especificacoes tecnicas quantidades e valores de referencia estabelecidos no Termo de Referencia.R$ 10.462
DispensaPREFEITURA MUNICIPALenc. 2026-10-16
VER TODAS NO PNCP →FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais (2024)
Receita Total Realizada
75.838.303R$
Receita Per Capita
6.664R$/hab
| CATEGORIA | VALOR REALIZADO (R$) |
|---|---|
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 75.838.303,04 |
| RECEITAS CORRENTES | 72.011.114,1 |
FONTE: SICONFI — TESOURO NACIONAL (RREO ANEXO 01)
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
- • Metformina (diabetes)
- • Glibenclamida (diabetes)
- • Captopril (hipertensão)
- • Hidroclorotiazida (hipertensão)
- • Atenolol (hipertensão)
- • Sinvastatina (colesterol)
- • Levotiroxina (tireoide)
- • Salbutamol (asma)
- • Budesonida (asma)
- • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
- • Insulina NPH (diabetes)
- • Insulina Regular (diabetes)
- • Losartana (hipertensão)
- • Anlodipino (hipertensão)
- • Omeprazol (gastrite)
- • Amoxicilina (infecções)
- • Rosuvastatina (colesterol)
- • Furosemida (insuficiência cardíaca)
- • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
- • Fluoxetina (depressão)
- • Clonazepam (ansiedade)
- • Amitriptilina (depressão)
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Fachin nega acesso imediato a Fux e indica arquivamento definitivo do inquérito das fake news
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:45:00 -0300
Datafolha: 13% citam desinteresse como motivo para abstenção no 1º turnoFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:43:00 -0300
Datafolha: 78% consideram muito importante que Flávio e Lula participem de debates no 2º turnoFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:43:00 -0300
Datafolha: No Distrito Federal, Flávio tem 54%, e Lula, 46% em votos válidos no 2º turnoFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:16:00 -0300
Novo porta-voz da campanha promete viagens, contato com imprensa e Lula em debatesFolha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 18:14:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
- Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
- Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
- Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
9
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função (2024)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — SICONFI / RREO ANEXO 02
Previdência SocialR$ 17.719.580
EducaçãoR$ 15.434.350
AdministraçãoR$ 15.185.849
SaúdeR$ 14.060.020
Encargos EspeciaisR$ 8.693.881
UrbanismoR$ 2.283.555
LegislativaR$ 1.999.565
Assistência SocialR$ 1.304.647
DESPESA TOTAL REALIZADAR$ 83.872.868
VER DETALHES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA →Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1602024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Pampa
Área Preservada
2.249,2km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
| PRODUTO | UNIDADE |
|---|---|
| Gasolina Comum | R$/litro |
| Etanol Hidratado | R$/litro |
| Diesel S10 | R$/litro |
| Diesel Comum | R$/litro |
| GNV | R$/m³ |
| GLP 13kg | R$/botijão |
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de PINHEIRO MACHADO. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?