STATUS: OPERACIONAL SINC: ATIVO (UTC-3)
NÍVEL DE ACESSO: PÚBLICO
GestãoBR
DADOS SINCRONIZADOS REF: 2025

RESTINGA SÊCA

RS

CÓDIGO IBGE: 4315503

População
15.213hab
Área Total
969km²
Densidade
15,7hab/km²
PIB Per Capita
37.632R$
Vereadores
11assentos
Indicadores Vitais
Analfabetismo (15+ anos)
5,2%
0%100%
Cobertura de Esgoto
30,1%
0%100%
Coleta de Lixo
54,9%
0%100%
PIB MUNICIPALR$ 37.632/ cap
FONTE: IBGE 2022
Execução Orçamentária (2024)
DADOS ORÇAMENTÁRIOS NÃO CONSOLIDADOS NO SICONFI.
Saúde Pública
Hospitais
1
UBS / Centros de Saúde
10
UPA
0
Laboratórios
5
Educação
Taxa de Escolarização (6 a 14 anos)
99,3%
0%100%
FONTE: IBGE / INEP
Licitações e Compras Públicas
PROPOSTAS ABERTAS — PNCP / LEI 14.133/202121 TOTAL
credenciamento de empresas especializadas para a prestacao de servicos de transporte inter hospitalar de pacientes em estado grave ou critico por meio de Unidade de Terapia Intensiva UTI MovelR$ 90.590
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL enc. 2026-11-19
Credenciamento de empresas especializadas para a prestacao eventual de servicos de transporte coletivo de pacientes em veiculo com capacidade minima de 18 dezoito passageiros com motorista habilitado para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude.R$ 81.300
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL enc. 2026-11-14
O presente Chamamento Público tem como objeto, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia, vulcanização e recapagem de pneus, compreendendo o conserto de pneus, montagem e desmontagem, troca de pneus, socorro, vulcanização, recapagem e demais serviços correlatos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Restinga Sêca.R$ 482.025
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RSenc. 2026-11-28
O presente Termo de Credenciamento tem como objeto, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de troca de óleo, filtros e lubrificação, necessários à manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura de Restinga Sêca.R$ 368.700
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RSenc. 2026-11-26
O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais pessoas fisicas ou juridicas devidamente habilitadas para a realizacao de leiloes publicos nas modalidades presencial e on line destinados a alienacao de bens moveis e ou imoveis pertencentes ao Municipio de Restinga Seca.R$ 1
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL enc. 2026-12-22
O presente Chamamento Publico tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas em servicos de manutencao de condicionadores de ar preventiva e corretiva incluindo fornecimento de materiais equipamentos ferramentas e mao de obra conforme normas tecnicas aplicaveis. Os servicos destinam se ao atendimento das demandas das secretarias e setores publicos municipais conforme as condicoes estabelecidas neste edital.R$ 49.000
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL enc. 2026-11-28
O presente Termo de Credenciamento tem como objeto o credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de troca de oleo filtros e lubrificacao necessarios a manutencao dos veiculos e maquinas que compoem a frota municipal pertencentes as diversas Secretarias da Prefeitura de Restinga Seca.R$ 368.700
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL enc. 2026-11-28
O presente Chamamento Publico tem como objeto o credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de borracharia vulcanizacao e recapagem de pneus compreendendo o conserto de pneus montagem e desmontagem troca de pneus socorro vulcanizacao recapagem e demais servicos correlatos para a frota de veiculos e maquinas da Prefeitura Municipal de Restinga Seca.R$ 482.025
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL enc. 2026-11-28
O presente Chamamento Publico tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de manutencao eletrica e predial abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais equipamentos ferramentas e mao de obra qualificada em conformidade com as normas tecnicas aplicaveis. Os servicos destinam se ao atendimento das demandas das secretarias e setores publicos municipais conforme as condicoes estabelecidas neste edital.R$ 763.765
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL enc. 2026-11-28
O presente processo tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para a realização de leilões públicos nas modalidades presencial e on-line, destinados à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca.R$ 1
CredenciamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RSenc. 2026-12-18
VER TODAS NO PNCP →
FONTE: PNCP — TESOURO NACIONAL
Receitas Municipais
DADOS DE EMENDAS NÃO DISPONÍVEIS.
Cobertura Vacinal (SI-PNI)
CONSULTAR SI-PNI →DATASUS TABNET →
FONTE: SI-PNI / DATASUS
Farmácia Popular
Medicamentos Gratuitos
  • • Metformina (diabetes)
  • • Glibenclamida (diabetes)
  • • Captopril (hipertensão)
  • • Hidroclorotiazida (hipertensão)
  • • Atenolol (hipertensão)
  • • Sinvastatina (colesterol)
  • • Levotiroxina (tireoide)
  • • Salbutamol (asma)
  • • Budesonida (asma)
  • • Anticoncepcional oral
Copagamento (Subsidiados)
  • • Insulina NPH (diabetes)
  • • Insulina Regular (diabetes)
  • • Losartana (hipertensão)
  • • Anlodipino (hipertensão)
  • • Omeprazol (gastrite)
  • • Amoxicilina (infecções)
  • • Rosuvastatina (colesterol)
  • • Furosemida (insuficiência cardíaca)
  • • AAS 100mg (prevenção cardiovascular)
  • • Fluoxetina (depressão)
  • • Clonazepam (ansiedade)
  • • Amitriptilina (depressão)
VER FARMÁCIAS CREDENCIADAS →
FONTE: Farmácia Popular / Ministério da Saúde
Notícias — Agências Oficiais
Grupo de token pró-Flávio briga após prejuízos, cobra compradores e tira política de site até eleição
Folha de S.Paulo — Poder10 Oct 2026 00:01:00 -0300
Ex-presidente José Sarney é internado após dores e procedimento abdominal
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:59:00 -0300
Kassio baixa regra para acelerar análise de ações de propaganda no TSE após críticas
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:11:00 -0300
Resultado da eleição redefine fila de cotados ao STF com Flávio Bolsonaro ou Lula
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
Perfis pró-Flávio no Brasil e no exterior expuseram eleitores de Lula e incentivaram denúncias
Folha de S.Paulo — Poder09 Oct 2026 23:00:00 -0300
FONTE: Agência Brasil / Câmara / Senado
Dados Judiciais — DataJud/CNJ
A API DataJud exige credencial de tribunal. Acesse o portal para consultas públicas.
CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL →PAINEL ESTATÍSTICO CNJ →
FONTE: DataJud — CNJ
Recursos Hídricos — ANA
Indicadores de Referência
  • Índice de Atendimento de ÁguaSNIS
  • Índice de Atendimento de EsgotoSNIS
  • Qualidade da Água DistribuídaSISAGUA/MS
ACESSAR SNIRH →QUALIDADE DA ÁGUA →
FONTE: ANA — Agência Nacional de Águas
Poder Legislativo
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA (ASSENTOS)
11
FONTE: Cálculo conforme STF RE 197.917 — faixas populacionais (Censo 2022)
Despesas por Função
DADOS DE DESPESAS NÃO DISPONÍVEIS.
Mortalidade (SIM/IBGE)
Óbitos Registrados1452024
FonteSIM / DATASUSDados municipais de criminalidade não disponíveis via API pública
FONTE: IBGE SIDRA — SIM
Meio Ambiente
Bioma Predominante
Pampa
Área Preservada
968,6km²
Eleições (2024)
Resultados Eleitorais 2024CONSULTAR NO PORTAL DO TSE →
Plano Diretor
Sim, com legislação específica
Conselho Saúde
Não aplicável
Conselho Educação
Não aplicável
FONTE: TSE · IBGE MUNIC
Diário Oficial do Município
Diário Oficial não indexadoEste município não está disponível via Querido Diário. Consulte o site oficial da prefeitura.
VERIFICAR NO QUERIDO DIÁRIO →
FONTE: Querido Diário / OKBR
Repasses Federais — Educação (FNDE)
Salário-EducaçãoQuota municipal do Salário-Educação
PNAE (Merenda Escolar)Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNATE (Transporte Escolar)Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PDDE (Dinheiro Direto na Escola)Programa Dinheiro Direto na Escola
CONSULTAR SISTEMA FNDE →
FONTE: FNDE / Ministério da Educação
Controle Externo — TCU
Consulte a certidão de regularidade e acórdãos do TCU relativos ao município.
EMITIR CERTIDÃO NEGATIVA →CONSULTAR ACÓRDÃOS →PORTAL DO TCU →
FONTE: TCU / Tribunal de Contas da União
Combustíveis — ANP
Consulte os preços atualizados semanalmente no painel oficial da ANP.
PRODUTOUNIDADE
Gasolina ComumR$/litro
Etanol HidratadoR$/litro
Diesel S10R$/litro
Diesel ComumR$/litro
GNVR$/m³
GLP 13kgR$/botijão
CONSULTAR PREÇOS ATUAIS →
FONTE: ANP — Agência Nacional do Petróleo
Empresas e CNPJ
GET /empresas/{ibge}/cnpj/{cnpj} para consultar empresa específica
RECEITA FEDERAL →JUNTA COMERCIAL →
FONTE: Receita Federal / BrasilAPI
Energia Elétrica — ANEEL
DEC
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FEC
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
CONSULTAR TARIFAS →INDICADORES DE QUALIDADE →
FONTE: ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica
IA Gestora Municipal
Olá! Sou a IA Gestora de RESTINGA SÊCA. Posso responder perguntas sobre indicadores, orçamento, saúde, educação e outros dados do município. Como posso ajudar?